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Pernambuco, 14 de abril de 2021

Política

Novo Round dos Parlamentares do Sertão: Garantir Recursos para a Transnordestina

Os parlamentares do Sertão nordestino, em especial os de Pernambuco, terão um novo round pela frente no Congresso Nacional, nos próximos dias, em relação à garantia de recursos para  a Ferrovia Transnordestina. O primeiro round foi a manutenção, em março, de verbas para a obra no orçamento da União deste ano, já que a ferrovia estava numa lista de 30 projetos a serem retirados da lei orçamentária, em função da crise econômica do País. Agora, o Governo Federal decidiu que terá de haver corte de parte das verbas aprovadas em todo o orçamento. Por isso, deputados e senadores atuam para manter ao menos o mínimo que permita a continuidade dos trabalhos. Executada por meio de uma concessão, em parceria com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a ferrovia está prevista para ser entregue em 2027. O projeto foi lançado em 2010 e está mais que atrasado: teve até agora somente 52% de avanço físico

Postado em 05/04/2021 2021 09:40 , Política, Últimas Notícias. Atualizado em 04/04/2021 21:33

 

Divulgação/ CSN

O Congresso Nacional se prepara para reavaliar as discussões sobre cortes a serem feitos pelo Governo Federal no Orçamento da União deste ano, aprovado no final de março. Isto porque as emendas para obras diversas aprovadas pelos parlamentares extrapolaram o limite fiscal. E caso não sejam feitas adaptações, o Executivo corre o risco de ficar sem verbas básicas para os ministérios. Com isso, os parlamentares do Sertão nordestino, em especial os do Sertão de Pernambuco, preparam-se para garantir recursos para a Ferrovia Transnordestina dentro desse realinhamento. A briga, agora, é para saber se a obra entrará nas reduções orçamentárias e, no caso de entrar, para que seja mantido ao menos um valor que permita a continuidade dos trabalhos.

Garantidos recursos para desapropriações na área da Transnordestina

A Transnordestina figurou em uma lista de mais de 30 obras inacabadas do Governo Federal que foram avaliadas pela Comissão de Orçamento sobre a possibilidade de terem recursos suspensos em 2021. Mas ficou acertada a continuidade dos trabalhos.  O motivo pelo qual a suspensão foi cogitada foi o fato de o projeto ter sido alvo de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Venceu, porém, o argumento apresentado pelos parlamentares do Sertão de que a previsão para este ano seria de verbas do Executivo para desapropriações na área da ferrovia, o que está longe da investigação do TCU – sobre irregularidades envolvendo a estatal Valec. Além disso, pesou, também, o fato de o projeto ser tocado pela iniciativa privada, já que consiste numa Parceria Público-Privada (PPP).

Divulgação/ CSN

Nova previsão da Transnordestina é de entrega em 2027

Um outro motivo pelo qual se questionou a continuidade de investimentos públicos para a Transnordestina foi o atraso da obra. Iniciada em 2007, a ferrovia deveria ter ficado pronta em 2010. Hoje, tem previsão de conclusão em 2027. A demora levou a investimentos adicionais da ordem de R$ 6,7 bilhões – o que fará com que o projeto, como um todo, tenha custo de R$ 13 bilhões. A Transnordestina foi projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco. Em uma extensão total de 1.753 quilômetros, tem início na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguindo até Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De lá, a ferrovia se divide em dois trechos: um que corta Pernambuco até o Porto de Suape e o outro que vai até o Porto de Pecém, no Ceará.

 

Divulgação/ CSN

Em 13 anos, área da Transnordestina avançou apenas 52%

Segundo a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da Transnordestina – já que a obra é feita por meio de investimentos públicos e privados – o projeto teve 52% de avanço físico até agora e foram gastos R$ 6,4 bilhões. As obras foram interrompidas em 2017, pelo TCU, e retomadas em 2019, mediante um acordo que garantiu a resolução de parte do problema com a Valec. No final de março, também pesaram nas votações da Comissão de Orçamento para manutenção de recursos os investimentos já feitos pela CSA nos últimos ano.