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Pernambuco, 19 de junho de 2021

Ciência e Tecnologia

Professor Luiz Pergentino da Facape de Petrolina explica o crime de Stalking

“O crime de ‘stalking’ consiste em perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, inclusive internet, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima, através de envio de mensagens, telefonemas, redes sociais ou de forma presencial”, explica o Professor de Direito Penal da Faculdade de Petrolina (Facape), Luiz Pergentino. A lei que tipifica o crime de perseguição foi sancionada na última semana e traz mudanças na pena do infrator, que pode pegar até dois anos de prisão.

Postado em 09/04/2021 2021 07:30 , Ciência e Tecnologia. Atualizado em 09/04/2021 02:47

Foto: Reprodução Internet

A lei que tipifica o crime de perseguição (também conhecido por ‘stalking’) foi sancionada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma altera o Código Penal, no artigo 147-A, fazendo com que a pena para este tipo de crime aumente, podendo ser de seis meses a dois anos de reclusão. 

“O crime de ‘stalking’ consiste em perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, inclusive internet, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima, através de envio de mensagens, telefonemas, redes sociais ou de forma presencial”, explica o professor de Direito Penal da Faculdade de Petrolina (Facape), Luiz Pergentino.

Luiz Pergentino. Foto: Arquivo Pessoal

Sem a nova lei, o “stalking” se enquadrava como a contravenção de “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade”. Não havia uma diferença específica entre perturbar ou perseguir uma pessoa. Nesses casos, que não eram considerados crimes, a pena era de 15 dias a dois meses de prisão, ou multa. “Agora, o infrator pode ir para a prisão com duração de seis meses a dois anos de prisão, podendo chegar a três quando o crime ocorre contra mulher, crianças e idosos, ou quando envolve o uso de arma de fogo”, destaca Pergentino. 

O professor explica ainda que a lei não protege apenas um gênero. Apesar de mais comum as vítimas serem mulheres, há homens também que sofrem com o stalking, ou até mesmo ídolos perseguidos por fãs. “A própria vítima tem condições de prestar provas como ‘prints’ de mensagens, testemunhas também são importantes, fotografias… Apenas um ato de perseguição não configura crime, mas a forma reiterada desta. Se isso acontecer, a pessoa deve entrar com uma representação para que assim possa ser iniciada uma investigação”, diz.