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Pernambuco, 18 de junho de 2021

Economia

Microempreendedores Individuais devem ficar atentos a prazo de informe de rendimentos à Receita Federal

Nos últimos quatro anos, a quantidade de microempreendedores individuais aumentou em cidades do Sertão, como Petrolina, em que o número passou de 12.149 em 2017, para 19.339 trabalhadores. O crescimento da cidade acompanhou as estatísticas do estado de Pernambuco que registrou um aumento na formalização de cerca de 1.244%, entre os anos de 2010 e 2020.

Postado em 20/04/2021 2021 20:15 , Economia. Atualizado em 20/04/2021 20:15

Jornalista , Editor Antônio José em Economia

Agência Municipal do Empreendedor Petrolina. Foto: Divulgação

Os microempreendedores do Sertão de Pernambuco que tiveram faturamento de até R$ 81 mil anual  devem emitir a declaração, que pode ser realizada gratuitamente até o dia 31 de Maio pelo Portal do Empreendedor da Receita Federal. A diretora-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina, Patrícia Souza  reforça a importância do empreendedor manter o cadastro regularizado na base da Receita Federal.

Os Microempreendedores Individuais do Sertão de Pernambuco devem ficar atentos ao prazo de entrega da declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI). Todos os profissionais que tenham faturado até R$ 81 mil em 2020, o equivale a R$ 6.750,00 mensal devem fazer a declaração. De acordo com a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina , atualmente o município possui mais de 19 mil profissionais formalizados. Em Salgueiro, estes empreendedores chegam a 3 mil.

O documento, obrigatório, deve ser apresentado à Receita Federal com informações dos rendimentos referentes ao ano de 2020. A emissão da DASN-Simei pode ser realizada gratuitamente até o dia 31 de maio, pelo Portal do empreendedor, da Receita Federal. 

Quem não teve movimentação financeira no período determinado e os contribuintes que tiveram CNPJs abertos até dezembro de 2020 também precisam declarar. 

Um Cuidado adicional para dar baixa no CNPJ 

É o caso da jornalista Natalia Carneiro, que não teve faturamento em 2020. Ela destaca que optou por dar baixa no CNPJ, uma vez que não estava mais utilizando. “Apesar de não ter tido movimentação financeira, vou fazer minha declaração para encerrar de vez meu vínculo e evitar multas e complicações”, destacou Natália.

Natália Carneiro, Jornalista. Foto: Arquivo Pessoal

Formalização em crescimento 

Nos últimos quatro anos, a quantidade de microempreendedores individuais aumentou em cidades do Sertão, como Petrolina, em que o número passou de 12.149 em 2017, para 19.339 trabalhadores.  

 O crescimento da cidade acompanhou as estatísticas do estado de Pernambuco que registrou um aumento na formalização de cerca de 1.244%, entre os anos de 2010 e 2020. Segundo dados da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), a quantidade de microempreendedores formalizados passou de 28.586 para 355.677, o que garantiu a Pernambuco o oito lugar entre os estados que mais crescem em microempreendedorismo no Brasil.

O que acontece se não declarar? 

O MEI que não enviar a declaração dentro do prazo fica inadimplente e impossibilitado de emitir o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), além de perder benefícios, como aposentadoria, licença-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

Patrícia Souza Presidente AGE Petrolina

 “Além disso, a não entrega pode acarretar em multa de até R$ 50, 2% ao mês calendário ou fração incidente sobre os tributos decorrentes das informações prestadas no ato da declaração”, destaca a diretora-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina, Patrícia Souza, que reforça a importância do empreendedor manter o cadastro regularizado na base da Receita Federal.