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Pernambuco, 30 de abril de 2021

Política

Cortes no Orçamento atingem obras para adutoras e rodovias do Sertão de Pernambuco

Parlamentares de Pernambuco têm duas reuniões agendadas no Congresso esta semana para tratar dos cortes feitos no Orçamento da União a
emendas de projetos voltados para o Estado. No Sertão de Pernambuco, já se sabe que a redução atingiu, por parte do ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), verbas para as Adutoras do São Francisco e do Oeste. E no de Infraestrutura, recursos para a recuperação de ao menos duas rodovias: a que vai de Ipubi a Trindade e a que corta o município de Santa Maria da Boa Vista. No caso das adutoras, a expectativa é de que a verba seja reduzida em 60%, em cada uma delas, de R$ 1 milhão para R$ 400 mil, conforme informaram fontes do MDR. Em relação às rodovias, o Ministério de Infraestrutura ainda não divulgou o valor do corte nem a margem que se pretende negociar. Deputados e senadores pernambucanos estudam a possibilidade de pedir – como uma forma de compensação – apoio maior para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina este ano, que passa por Salgueiro e foi objeto de conversa recente do governador do Estado com autoridades em Brasília. O coordenador da bancada do Estado no Congresso, deputado Augusto Coutinho (SD-PE) vê com cautela a Lei Orçamentária publicada sexta-feira. Ele afirmou que sabe da necessidade de equilíbrio das contas públicas, mas sempre considerou salutar que os cortes sejam bem explicados pelo Executivo Federal. O fato positivo da peça orçamentária é que as verbas para a Saúde no tocante a ações para combate à pandemia não entraram nesses cortes. O Ministério da Saúde também teve verbas reduzidas, mas em volume menor que as outras pastas e em rubricas voltadas para programas de adequação de sistemas tecnológicos, ações de pesquisa e desenvolvimento, assistência farmacêutica e construções de sedes de fundações.

Postado em 25/04/2021 2021 19:06 , Política. Atualizado em 25/04/2021 20:08

Jornalista , Editor Antônio José em Política

 

Planilha orçamentária Crédito: Davi Dugdale/ Visualhunt

Deputados federais e senadores do Estado têm duas reuniões agendadas no Congresso esta semana para tratar dos cortes feitos no Orçamento Geral da União a emendas parlamentares de projetos voltados para o Estado. A Lei Orçamentária 2021 foi publicada na última sexta-feira (23), mas os ministérios podem ainda remanejar as destinações orçamentárias para os projetos. São essas negociações que estão em curso. Embora ainda esteja sendo avaliado o valor exato cortado das chamadas emendas de bancada em cada pasta, os parlamentares do Sertão de Pernambuco já sabem que a redução atingiu, por parte do ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), verbas para as Adutoras do São Francisco e do Oeste. E no de Infraestrutura, recursos para a recuperação de duas rodovias: a que vai de Ipubi a Trindade e a que corta o município de Santa Maria da Boa Vista.  A primeira reunião será da bancada parlamentar do Estado no Congresso. A segunda será realizada apenas entre os integrantes das bancadas de oposição ao Governo Federal.

 

Recursos para as adutoras devem cair de R$ 1 milhão para R$ 400 mil

No caso das adutoras, a expectativa é de que o montante aprovado na proposta de Orçamento pelo Congresso seja reduzido, em cada uma delas, de R$ 1 milhão para R$ 400 mil, conforme informaram fontes do MDR. No caso do Ministério de Infraestrutura ainda não foi divulgado o valor do corte nem a margem que se pretende negociar. Conforme informaram parlamentares, a bancada poderá pedir no ministério da Infraestrutura – como uma forma de compensação – apoio maior para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. A obra vai do Piauí até Salgueiro e de Salgueiro se divide em dois ramais: um para o Porto de Suape, outro para o Porto de Pecém, no Ceará. Na última semana, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, conversou sobre o tema com o ministro Tarcísio de Freitas (titular da pasta) e pediu a continuidade dos trabalhos, já que se trata de uma obra que recebe recursos públicos e privados.

Obras de adutora do Oeste Crédito: Divulgação/ Ministério do Desenvolvimento Regional

 

Parlamentares do Sertão acham que apesar de restritivos, cortes equilibram contas do país

 Os parlamentares, apesar dos cortes, veem com cautela a situação, diante da crise econômica do país. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), do Sertão, afirmou que apesar de mais restritivo, do ponto de vista dos investimentos, considera o corte “importante para o equilíbrio das contas públicas do país, embora reconheçamos que existem muitas carências na sociedade brasileira”, afirmou. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), também com atuação voltada para o Sertão de Pernambuco, disse que embora o assunto ainda vá ser tratado esta semana não acha que rejeitar esses vetos deva ser uma solução. Lutamos por essas emendas e precisamos de mais recursos, mas minha opinião é de que as contas públicas precisam fechar do ponto de vista da lei orçamentária”, destacou. O coordenador da bancada de Pernambuco no Congresso, deputado Augusto Coutinho (SD-PE) também deu a entender que analisa a situação com prudência. Ele afirmou que considera o contingenciamento ou corte de verbas uma prerrogativa do Executivo. Mas aguarda o andamento das discussões e é defensor da necessidade de que o que for cortado seja “bem fundamentado”.

Reunião da bancada de Pernambuco
Pablo Fonseca/ Agência Câmara

 

Valor total dos cortes do Orçamento da União foi de R$ 19,8 bilhões

Na prática, a peça orçamentária sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira cortou R$ 19,8 bilhões que estavam destinados para emendas parlamentares. Além disso, definiu que R$ 9 bilhões de despesas não obrigatórias serão bloqueados por meio de decreto presidencial, para que esse valor seja remanejado para gastos bancários obrigatórios. O Ministério da Saúde também teve verbas reduzidas, mas em volume menor que as outras pastas e em rubricas voltadas para programas de adequação de sistemas tecnológicos, ações de pesquisa e desenvolvimento, assistência farmacêutica e construções de sedes de fundações.

 

Desenvolvimento Regional e Infraestrutura estão entre os ministérios mais atingidos

Conforme os dados gerais já anunciados, o ministério mais atingido foi o da Educação, que teve corte de R$ 3,9 bilhões em despesas bloqueadas. Dentre as pastas mais atingidas estão justamente as que mais afetam as obras do Sertão de Pernambuco: os ministérios de Desenvolvimento Regional e de Infraestrutura.

Rodovias esburacadas no Sertão pernambucano
Crédito: Reprodução/ TV Asa Branca

O de Desenvolvimento Regional perdeu R$ 9,4 bilhões. O de Infraestrutura, R$ 3,5 bilhões. Outras pastas com perda de recursos destinados a emendas parlamentares que também podem afetar essa região foram o de Ciência, Tecnologia e Inovações (que sofreu corte de R$ 372,3 milhões), Entre os mais atingidos estão também o Ministério do Desenvolvimento Regional, que perdeu R $ 827,2 milhões, No total, o decreto 10.686, que dispõe sobre o bloqueio de dotações orçamentárias, atingiu 28 ministérios, agências e autarquias federais.