Bárbara Samapio Assistente Social

A Ofensiva Neoliberal e a Questão Social

O surgimento do neoliberalismo tem como marco a transição do modo de produção fordista/keynesiano para o regime de acumulação flexível nas expressões da questão social. Com isso, pode-se perceber que esse novo regime é caracterizado pelo desmonte dos direitos sociais, pela flexibilização das relações de trabalho e acompanhado do surgimento do trabalhador polivalente e multifuncional.

A partir disso, nota-se que os pilares inerentes a essa ideologia, tais como: a ofensiva contra o trabalho e suas formas de organização; a Reestruturação produtiva; a Contra-Reforma do Estado e a globalização da produção e financeirização do reinvestimento do capital vem intensificando e agravando as expressões da questão social através da desregulamentação do trabalho e precarização do emprego; e com isso o aumento do exército de reserva; o enfraquecimento das organizações sindicais e trabalhistas;  esvaziamento dos direitos e conquistas sociais, dentre outras.

 No entanto, as respostas dadas as expressões da questão social intrínsecas a esses pilares vêm sendo caracterizadas como paliativas e focalizadas e o que percebe-se é a retirada do Estado da sua responsabilidade social para com as expressões da questão social e a transferência dessa para o âmbito do mercado e da sociedade civil.

POLÍTICAS SOCIAIS NO NEOLIBERALISMO

O neoliberalismo defende a ideia de que os serviços sociais públicos, que tem como base a universalidade e gratuidade vêm ocasionando enormes gastos na esfera social. Logo, esta ideologia apresenta como argumento que o gasto realizado nesta área é uma das principais causas da crise fiscal do Estado. Sendo assim, a proposta que o neoliberalismo defende é reduzir despesas, diminuir atendimentos, restringir e/ou reduzir meios financeiros, materiais e humanos com políticas e serviços sociais que tenha como base os princípios citados acima.

No entanto, essa tem sido uma das estratégias neoliberais utilizadas para responder à questão social e vem sendo expressa na privatização, precarização e focalização das mais diversas políticas sociais. Essa lógica pragmática de responder às demandas de forma focalizada e emergencial é típica do sistema neoliberal, e traz consequências negativas tanto para a prática social por não possibilitar ao profissional uma reflexão mais aprofundada do real como para o usuário que não terá sua demanda atendida de forma satisfatória.

Nesse sentido, as políticas sociais formuladas como resposta as expressões da questão social são projetadas e executadas num nível “mínimo” para os cidadãos que dela necessitam.

A partir disso, percebe-se que existem três modalidades de resposta à Questão Social pelo projeto neoliberal: O privado/ mercantilista, considerado de boa qualidade e acessível somente aos cidadãos integrados, ou seja, aqueles que possuem um poder aquisitivo (econômico) que os possibilitem consumir/comprar os mais diversos serviços sociais; O estatal/gratuito,  tutelado como precário e destinados a todos os cidadãos, no entanto somente os segmentos populacionais considerados excluídos são os que mais utilizam o serviço; e o Filantrópico/voluntário para os assistidos.

Isso nos mostra que a resposta às necessidades sociais vem deixando de ser responsabilidade de todos e direito do cidadão para ser vista como auto – ajuda aos cidadãos que precisam das políticas sociais implementadas pelo governo para atender as suas demandas.

Portanto, é notório que sob a égide neoliberal as políticas sociais vêm esvaziando a dimensão do direito universal dos cidadãos em relação às políticas sociais estatais de qualidade e fortalecendo cada vez mais a lógica do mercado tanto na gestão como na execução das políticas sociais.

 DESAFIOS POSTOS A QUESTÃO SOCIAL PELO NEOLIBERALISMO

O ideário neoliberal vem cada vez mais assentando diversos desafios a questão social, como: a despolitização da questão social, desresponsabilização do Estado no trato a esta, a mercadificação da vida social, a conjuntura de perda e/ou redução de direitos.

Isso nos leva a pensar em construir estratégias que superem ou dê conta desses desafios para que a questão social não se naturalize e nem se fragmente no processo mais amplo de expansão do capital. Visto que, à medida que a questão social perde sua estrutura histórica determinante esta tende a se despolitizar o que implicar a transferência desta do âmbito do direito para a da auto-ajuda, solidariedade.

Quem é Bárbara Sampaio: Graduada em Serviço Social – UFPE

Assistente Social da Secretaria de Assistência Social do município de Cabrobó;

Microempreendedora individual (MEI) – Bárbara Sampaio – Formação Social e Mentoria

Mestra em Serviço Social (UFPE)

Membro do grupo de estudo LAE-Rural (UFPE)

Autora do livro: Participação dos agricultores familiares no Conselho de Desenvolvimento Rural do município de Cabrobó-Pe

@mestrabarbarasampaio

barbarasampaioramos@gmail.com