A agricultura familiar como fonte de sabedoria ou válvula de escape?

Durante muito tempo a disparidade de apoio ao crédito entre os grandes e pequenos produtores era abismal. As dificuldades burocráticas, a regularização fundiária, a deficiente organização dos produtores, a não atenção pelos agentes de crédito para este público fazia com que os contemplados com o acesso ao banco fossem raros, à exceção da região Sul, ambiente em que o cooperativismo e o profissionalismo dos pequenos produtores os acompanham desde suas origens na Itália, Alemanha, Polônia e Japão.

Na região Nordeste ocorreram tentativas de disseminar o espírito do cooperativismo, porém com pouco sucesso. Na maioria dos casos as cooperativas se tornavam empresas de domínio familiar, onde os dirigentes e suas famílias controlavam o financeiro, o patrimônio e, quase sempre, os prejuízos decorrentes deste arranjo sobravam para aos associados. Resultando em uma massa de inadimplentes que sequer foram convidados ao banquete.

Na segunda metade da década de 90, a partir de cobranças frequentes e pressões dos sindicatos e movimentos sociais, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criado o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, que separado do Ministério da Agricultura, cuidaria com exclusividade do programa de reforma agrária e dos pequenos e médios produtores, associados ou não.

No primeiro momento as duas partes se sentiram bem. A agricultura empresarial, ancorada no Ministério da Agricultura que não gostaria de se preocupar com discussões sobre reforma agrária e pequenos produtores, bem como os agricultores e pequenos empresários do campo que viram no MDA um canal de discussão direta com as instituições do governo federal.

O MDA foi descontinuado em 2019, causando uma ruptura nas políticas públicas em andamento apesar da situação de desconfiança que se instalou desde a saída da Presidente Dilma e da pouca atenção que os governos posteriores dispensavam à causa.

O MDA foi recriado em 2023, esperando que possa recompor a capacidade de diálogo sem cair na armadilha de se fechar ao passado e não considerar as mudanças testemunhadas no meio rural brasileiro nas últimas duas décadas.

Políticas tradicionais em um mundo em transformação

Na próxima semana chegarão a Pernambuco o Presidente da República e o Ministro de Desenvolvimento Agrário para participarem do relançamento do programa de aquisição de alimentos – PAA, que visa abrir um canal de negócios à produção familiar tendo como objetivo o mercado governamental de alimentos: escolas, creches, abrigos, quarteis, hospitais, dentre tantas entidades que compram diariamente milhares de toneladas de alimentos frescos ou processados.

A nobreza do propósito não se nega, é importante contudo que se deixe bem claro que é um instrumento de suporte, mas, no final de contas, a feira semanal ou diária, o mercador ambulante, o mercadinho, a venda, a quitanda são os principais e insubstituíveis locais de comercialização da pequena e média produção.

Ainda quando o Deputado Federal Patrus Ananias era Ministro do MDA, foi feito um amplo estudo do impacto do programa Bolsa Família no bem-estar dos beneficiários e chegou-se à constatação que 90% do valor recebido pelas famílias eram usados na aquisição de alimentos. A tendência continua a mesma, inclusive este mercado livre é uma forma de qualidade e assiduidade na oferta de alimentos. 

O tempo é manhoso, passa e não se sente

No que diz respeito aos planos de safra e outras iniciativas que afetam diretamente o produtor, a pressão é menor sobre as comunidades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cuja época de plantio se dá no segundo semestre. No caso do Semiárido, a situação é diferente e em particular no estado de Pernambuco, a época de plantio do Sertão se inicia no mês de janeiro, estendendo-se até o meio de abril, no Agreste.

A dificuldade se dá pelo fato de que a cada quatro anos a região inicia seu período agrícola sem políticas definidas, correndo, como é o caso de 2023, o risco de enfrentar uma seca ou um ano com chuvas abaixo das médias como os anos de 2019 a 2022. Este hiato traz consequências negativas e é aí que os governos não podem perder tempo em definir seus grandes eixos de ação para com este público e para a região, o que não tem sido visto nas esferas federais ou estaduais, na maioria dos estados.

As políticas públicas complementando a profissionalização do pequeno e médio produtor

Em se tratando de semiárido é importante enfatizar que as secas não surgem ao acaso e nem chegam à nossa porta sem aviso prévio. Demonstrar a capacidade de buscar informações que prevejam situações de desastre neste território de um milhão de quilômetros quadrados e que em estados como Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba superam 85% de suas áreas totais é algo de extrema relevância.

Vale insistir na tese de que o Semiárido de 2023 não é o mesmo de 2003, apesar do pouco tempo, vinte anos, as mudanças foram radicais e o acesso ao conhecimento, às tecnologias, às políticas públicas, ao mercado, à educação e à saúde devem ser vistos como tal e se reconhecer dos avanços que ocorreram neste curto lapso de tempo.