O universitário Silvano Furtado da Costa e Silva, de 23 anos, estava no 8º período da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), quando teve seu diagnóstico de autismo, em 2020. No domingo (2), foi lembrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

A manifestação de Silvano fez com que ele fosse convidado a integrar a representação dos estudantes. “Assim, começamos a desenhar uma política de avaliações alternativas de acessibilidades pedagógicas dentro do Largo de São Francisco [local da faculdade]”, contou.

Segundo dados mais recentes do Censo da Educação Superior, de 2021, no Brasil, estão matriculados em cursos de graduação presenciais e a distância 4.018 pessoas com  transtorno global do desenvolvimento (TGD). O transtorno do espectro autista (TEA) é um dos cinco tipos do TGD. Sendo assim, todos aqueles que têm algum grau de TEA possuem um TGD.

O censo é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição vinculada ao Ministério da Educação.

Política

A PAP estabelece que os alunos que necessitem de atendimento pedagógico diferenciado poderão solicitar previamente adaptações de provas e demais atividades avaliativas e tempo adicional, local reservado ou assistência para realização das provas. Considerando as legislações brasileiras de inclusão, a política visa “superar limitações ordinárias e promover adaptações razoáveis destinadas a garantir condições de desempenho acadêmico”.

Para Silvano, a política é um dos passos para a inclusão das pessoas com o espectro autista. “É um elemento de permanência, existem outros, como o elemento avaliativo, que é necessário para terminar o curso. Mas eu creio que existem outras iniciativas que a gente ainda precisa lidar, por exemplo, o relacionamento discente. A gente sempre fala da relação professor-aluno, que é uma relação de poder, que pode ser conflituosa, mas existem conflitos horizontais entre os alunos, como o bullying, que para pessoas autistas é algo complicado, que nos atinge”, explica.

Inclusão com humanização

A grande beleza de se discutir inclusão é que você não pode fazer isso de modo sectarista, identitário, afinal só se inclui envolvendo o todo”, afirma Guilherme de Almeida, presidente da Ania/BR, que também é pesquisador de educação inclusiva na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele tem 40 anos e se descobriu autista aos 37.

Guilherme explica que existem várias dificuldades que as pessoas autistas enfrentam para acessar o ensino superior.

Para o representante da Ania/BR, falta humanização para que haja, de fato, a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. “A inclusão visa criar um ambiente onde todas as pessoas possam participar e se sentir bem-vindas. Para haver inclusão, falta humanização, falta comprometimento no desenvolvimento ético e social, falta partilha, falta união. Acessibilidade é ferramenta, inclusão é ‘inédito viável’, como queria Paulo Freire.”

Direito à diferença

Para Nunes, a sociedade brasileira precisa superar as marcas e os preconceitos históricos. “Quando a sociedade for mais democrática e acessível, as instituições educacionais e escolares também o serão. As políticas públicas de acesso ao ensino superior deverão apropriar-se das características jurídicas, filosóficas, pedagógicas e democráticas da Constituição brasileira para promover uma educação onde haja espaço e lugar para todos. E as políticas de inclusão deverão considerar a especificidade da condição do autista”, opina.

O professor explica que a pedagogia, por sua natureza, já é um instrumento de inclusão das diferenças. “A pedagogia é uma ciência múltipla que trabalha as diversas dimensões do ato educativo, ela já deveria ser inclusiva, porque a pedagogia consiste em buscar compreender a condição humana, que é diversa em cada ser humano, e a partir da diferença, da diversidade, promover a inclusão e a permanência digna e humanamente qualificada de todos”, afirma o especialista.

Fonte: Agência Brasil