As recentes chuvas que ocorreram com mais intensidade na Região Metropolitana do Recife e na Mata Sul do Estado acenderam mais uma vez um alerta às autoridades públicas para maximizar infraestrutura, habitação digna e obras de contenção para populações que vivem em área de risco, em situação de vulnerabilidade social.

Na atualidade, incidentes extremos causados pelas mudanças climáticas e também fenômenos naturais  ocorrem com mais frequência, não somente aqui no Brasil, na região Nordeste, em Pernambuco. Vidas estão sendo perdidas pelo mundo afora.

O Governo de Pernambuco em parceria com os 15 municípios atingidos e apoio do Governo Federal agiram rápido, felizmente, no sentido de minimizar o sofrimento das famílias que perderam entes e suas casas. 

Tais iniciativas fazem parte da responsabilidade dos entes públicos para com a sua população. Mas, é preciso ir mais além.

O que dizem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável?

Entre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 a serem atingidos até 2030, estão os de número 11 e 13 que vamos tratar especificamente no tema da coluna este mês.

ODS 11 – “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.

_Conceder infraestrutura básica às pessoas mais vulneráveis, implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis_

Há de reforçar e lembrar que as famílias que moram próximo aos rios, córregos, barreiras, prédios abandonados ou em último caso, nas ruas, escolhem ali para viver por não terem acesso nem condições econômicas de habitarem espaços seguros. Ou seja, tornar as cidades e seus territórios sustentáveis começa pelo direito de morar dignamente.

ODS 13 – Traz em seu escopo, “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”.

Quais sejam:

“Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países”

“Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais”;

“Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima”.

A importância de incluir tais premissas determinadas nos 17 ODS, independente de onde ocorram tais ocorrências extremas, são de responsabilidade de todos os poderes públicos, que precisam dar mais velocidade à infraestrutura em regiões vulneráveis às tragédias.

Naturalmente, a população, a sociedade civil, instituições sociais, empresas privadas de todos os setores produtivos devem juntar-se ao esforço desse dever de casa, esquecido por décadas, diríamos até séculos, com objetivo único de tornar nossa convivência aqui na terra mais humana e igualitária.