Foto Ascom PE

O programa Morar Bem PE, que é a primeira política habitacional de interesse social em Pernambuco, está evoluindo para proporcionar ainda mais pernambucanos a realização do sonho da casa própria. Com o lançamento do Morar Bem – Entrada Garantida, anunciado pela governadora Raquel Lyra no Cais do Sertão, Bairro do Recife, o governo vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários mínimos, tornando possível a compra do primeiro imóvel. O investimento anual previsto é de R$ 200 milhões.

A governadora destacou a importância dessa nova modalidade: “O Governo do Estado estruturou uma política pública habitacional garantindo recursos para que ela possa ser feita. Além da família poder ter essa oportunidade de comprar a casa própria, o empreendedor que pretende colocar o seu imóvel para comercializar por meio do programa pode se cadastrar. Com isso, a gente pode garantir novos empreendimentos em Pernambuco”.

O programa Entrada Garantida é direcionado para famílias de baixa renda que não têm condições financeiras de pagar a entrada de um financiamento habitacional. O objetivo do Estado é estimular a venda de 40 mil imóveis novos, cada um com valor de mercado de até R$ 190 mil, de acordo com o programa Minha Casa, Minha Vida.

A expectativa é que o programa dobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco, passando de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões. Isso será possível porque as famílias poderão utilizar tanto o FGTS quanto o subsídio do governo simultaneamente para adquirir o imóvel.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), um pernambucano com renda de dois salários mínimos precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para conseguir um financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio oferecido pelo governo federal, que financia até 80% do valor do imóvel.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do subsídio do Governo do Estado: “O subsídio do Governo do Estado vai entrar junto com o programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que essas famílias possam comprar sua casa própria. Isso vai diminuir o déficit habitacional e aquecer a economia, na medida em que a expectativa é que a gente dobre o investimento do FGTS”. Ela também informou que 70% dos imóveis comercializados em Pernambuco são destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos.

Para se cadastrar no programa Entrada Garantida do Morar Bem, a família interessada precisa escolher um imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). No site, estarão listadas as opções de imóveis oferecidas pelas construtoras, separadas por município.

O processo de compra começa com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa precisa comprovar que mora em Pernambuco, que sua renda se encaixa nos critérios do programa e que não possui imóvel em seu nome. Após esse processo, será gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI), que permitirá ao comprador iniciar o relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco realizará a análise de crédito e, se aprovado, o Estado pagará à Caixa o valor referente à complementação da entrada do imóvel.

Além de possibilitar a conquista da casa própria, a nova modalidade do programa também estimulará o setor da construção civil a lançar novos empreendimentos que se enquadrem no perfil do programa, gerando emprego e renda. Estima-se que essa iniciativa tenha o potencial de criar 72 mil empregos na cadeia da construção civil.