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A população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. Os dados são do Censo 2022, que investigou pela primeira vez esse grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988. Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros. O Nordeste concentra 68,19% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas do país.

“Com essa divulgação, o IBGE atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira, dos órgãos governamentais e dos movimentos sociais. Conhecer o número de pessoas quilombolas e como elas se distribuem pelo país, no nível de municípios, vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda, e regularização fundiária”, declara Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

“É importante destacar que todos esses dados refletem um processo participativo, em que a população quilombola esteve presente junto com o IBGE desde o início, no mapeamento das comunidades, na definição dos questionários, na organização para o planejamento da coleta, no treinamento dos recenseadores e, agora, na divulgação dos resultados”, complementa Fernando Damasco, Gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas.

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Bahia e Maranhão concentram metade (50,16%) da população quilombola do país

A Bahia é a Unidade da Federação com maior quantidade de quilombolas: 397.059 pessoas, ou 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida, vem o Maranhão, com 20,26% dessa população (ou 269.074 pessoas quilombolas). Juntos, os dois estados concentram metade (50,16%) da população quilombola do país. A seguir, vêm Minas Gerais (135.310), Pará (135.033) e Pernambuco (78.827) que, somados, reúnem 26,3% da população quilombola.

Destaca-se, ainda, a ausência de população quilombola no Acre e em Roraima. “Nesses dois estados, não há qualquer indício de população quilombola, por isso, a pergunta de autoidentificação não foi aplicada”, explica Marta.

O Maranhão apresenta o maior percentual (3,97%) de quilombolas na população do estado, seguido por Bahia (2,81%), Amapá (1,71%), Pará (1,66%), Sergipe (1,27%), Alagoas (1,21%).

Quilombolas estão presentes em 1.696 municípios brasileiros

Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Senhor do Bonfim/BA é a cidade com a maior quantidade absoluta (15.999 pessoas quilombolas), seguida por Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000).

Já em relação a proporção de quilombolas na população total do município, Alcântara/MA se destaca, com 84,6%. Destacam-se, ainda, Berilo/MG, Cavalcante/GO, Serrano do Maranhão/MA e Bonito/BA, que têm mais de 50% de sua população declarada quilombola.

Segundo Damasco, a análise espacial da distribuição da população quilombola no território brasileiro indica quatro eixos de concentração espacial. “O primeiro é formado pelas regiões Sudeste e Nordeste em duas frentes principais: em torno da bacia do rio São Francisco até Pernambuco e nas cidades litorâneas de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com destacada presença no Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná”.

“O segundo eixo está no baixo rio Amazonas, envolvendo municípios do Amazonas e da calha norte do Pará até a sua foz, além dos municípios do entorno de Belém e do Amapá. Esse eixo de concentração se projeta sobre o Maranhão, principalmente no entorno de São Luís, além de todo o norte do estado. Um terceiro eixo está entre a regiões Centro-Oeste e Norte, principalmente no entorno do Pantanal mato-grossense e na bacia do rio Guaporé. O quarto e último eixo, bastante expressivo, está no sul e sudeste do Rio Grande do Sul”, explica.

1.270.360 pessoas) não obtiveram os títulos definitivos de suas terras no processo formal de regularização fundiária. As maiores proporções de quilombolas em territórios titulados foram observadas no Pará (28,09%), Amapá (14.09%) e Goiás (11,61%).

Mais de 30% dos quilombolas vivem em municípios da Amazônia Legal

Nos municípios da Amazônia Legal, encontravam-se 426.449 pessoas quilombolas, o que representa 1,6% da população residente na região e 32,11% do total de quilombolas do Brasil.

Na Amazônia legal, foram recenseados 80.899 quilombolas em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, o que representa 48,38% da população quilombola nacional que reside em áreas oficialmente delimitadas.

Além disso, enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, no total do país, esse percentual é de 12,6%. “Isso denota um maior avanço do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal em relação ao restante do país”, observa Marta.

Mais sobre a pesquisa

O Censo 2022 investigou pela primeira vez o pertencimento étnico quilombola de pessoas residentes em localidades quilombolas. Este levantamento apresenta um conjunto inédito de informações básicas sobre pessoas quilombolas residentes no País, sobre domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola e, ainda, domicílios localizados em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. Os dados estão detalhados por Unidades da Federação, Municípios, Amazônia Legal e Territórios Quilombolas oficialmente delimitados.