Conforme o site do governo, o Renegocia! e o Programa Desenrola Brasil são duas iniciativas promovidas pelo Governo Federal para negociar dívidas. O mutirão (Renegocia) tem como foco principal a prevenção ao superendividamento, ou seja, aqueles consumidores que estão em situação de endividamento excessivo.

Além disso, negociações no Renegocia! são coordenadas pelo Ministério da Justiça, acompanhadas e monitoradas pelos órgãos de defesa do consumidor. Já o Desenrola é um programa coordenado pelo Ministério da Fazenda e desenvolvido em fases.

Até aqui, tudo tranquilo, mas é preciso atenção, como alerta o especialista em finanças pessoais, João Victorino. “Após limpar o nome, cuidado para não fazer novas dívidas desnecessárias, ainda mais com a tentação das ofertas de crédito fácil”.

Victorino também lembra que os programas não oferecem um perdão de dívidas, mas uma forma de limpar o nome das pessoas. Caso não paguem as novas parcelas da dívida renegociada, o CPF voltará a ser negativado. “Por esse motivo, é fundamental ter um controle de despesas muito bem organizado, para não encontrar nenhuma surpresa desagradável no final do mês”, explica.

Também é importante escolher o modelo de negociação onde a pessoa vai pagar menos no final. “Geralmente, quanto maior o prazo, maiores serão os juros e, por consequência, o montante final pago à instituição. Por este motivo, quanto mais cedo você puder quitar as parcelas, melhor”.

Três pontos de destaque elencados pelo especialista para extrair o melhor dos dois programas: 

1. Nas negociações não se deve comprometer mais do que 30% da renda mensal para pagamento das parcelas, para que se consiga respeitar os prazos previstos;
2. Algumas instituições financeiras não estão participando do programa do governo. Caso isso aconteça com seu banco, solicite a transferência da dívida para uma instituição que esteja participando da iniciativa;
3. Cuidado com os golpes. No caso do Desenrola, que começou primeiro, já há relatos de esquemas com criminosos se passando por atendentes das instituições, enviando links falsos para negociações de dívidas (oferecendo benefícios muito acima da média) e apresentando formas de pagamento fraudulentas, isto é, estelionato. O dinheiro não vai para a quitação da dívida, e sim para o bolso dos criminosos. Portanto, é preciso ficar atento. A renegociação das dívidas deve ser feita pelos canais oficiais dos bancos e instituições financeiras e pelo governo.

Caso você identifique alguma proposta fraudulenta, pode denunciar às organizações representativas do setor bancário — como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a ABBC (Associação Brasileira dos Bancos Comerciais).

Pontos importantes do Desenrola Brasil

Para participar do programa, as pessoas da faixa de renda 2, que ganham de 2 salários mínimos a 20 mil reais por mês, o contato é direto com a instituição financeira, seja por aplicativo, central de relacionamento nos telefones ou agências bancárias. Neste grupo as negociações já começaram e se estendem até 31 de dezembro de 2023.

As pessoas da faixa de renda 1 (que recebem até 2 salários mínimos por mês ou estão cadastradas no Cadúnico), farão as negociações em um aplicativo desenvolvido pelo governo. A ferramenta está em fase de construção, mas já sabemos que será preciso ter cadastro no gov.br para realizar a renegociação.

As dívidas precisam ter sido negativadas nos birôs de crédito entre 01/01/2019 e 31/12/2022.

Diferenças entre os dois programas

Sobre João Victorino

João Victorino é administrador de empresas e especialista em finanças pessoais, formado em Administração de Empresas, tem MBA pela FIA-USP e Especialização em Marketing pela São Paulo Business School. Após vivenciar os percalços e a frustração de falir e se endividar, a experiência lhe trouxe aprendizados fundamentais em lidar com o dinheiro.