Na coluna deste mês, trago uma reflexão sobre o que se tem propagado sobre a importância de uma transição energética no mundo, notoriamente ainda de maior produção a partir de combustíveis fósseis, para uma matriz energética limpa e sustentável, quais sejam, biomassa, eólica, solar, hídrica e, mais recentemente, a partir da produção do Hidrogênio Verde (H2V).

Não há dúvidas quanto à essa urgente mudança do modelo de produção de energia. A ciência já comprovou os impactos nocivos dos gases do efeito estufa advindos do uso dos combustíveis fósseis. Efeitos danosos que mudam a cada segundo o clima , a atmosfera de nosso planeta. 

Entretanto, recentemente, tive a oportunidade de conhecer in loco os efeitos negativos de empreendimentos de energia eólica no município de Caetés, Agreste pernambucano. 

Lá,  as comunidades originárias, agricultores rurais, perderam suas origens e trabalho. Os animais como morcegos e abelhas, polinizadores em sua essência, estão migrando para outros habitats. Bem como, a flora perdeu suas características. Ou seja, a biodiversidade da região mudou. E mais: famílias adoeceram pela proximidade das torres eólicas, causando transtornos mentais, como ansiedade, depressão,  além de insônia e, em alguns casos, surdez. É o que a literatura médica chama de Síndrome das Turbinas Eólicas.

Não é, por acaso, que pesquisadores da FioCruz-PE, estudantes de saúde pública e ambiental da Universidade de Pernambuco, campus Garanhuns e Comissão Pastoral da Terra estudam tais impactos causados por esses empreendimentos naquela região do estado.

Reconhecimento

Em entrevista com a presidente Executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, ela admitiu que tais projetos são de fato problemáticos,  porque foram erguidos antes da Resolução Conama 462/2014, que estabeleceu diretrizes gerais para os estados definirem a sua legislação. Nesta resolução, a distância mínima de um parque eólico para as residências é de no mínimo 400 metros de distância. Em outros países, no entanto, como na Alemanha é de no mínimo 2,5 km.

Quando se propaga a temática da energia renovável, por meio dos diversos canais de comunicação mundo afora, a premissa básica da Comunicação para a Sustentabilidade, quais sejam: clareza, transparência e interação com seu público alvo vêm sendo esquecidas. 

Lá em 2014, segundo depoimentos colhidos, essa interação não foi clara. De certo, que eram momentos difíceis, de extrema seca. A população pedia por esperança. Os recursos advindos dos arrendamentos foram bem-vindos para algumas famílias. Mas, para outras que ficaram, pois seus sítios estavam localizados a partir de 150 metros das torres, não tiveram escolha, naquele momento. 

Passados exatos nove anos, quase uma década, o que fazer a partir de agora com os passivos sociais, econômicos, ambientais e de saúde pública causados pelos empreendimentos?  

Parte das famílias ainda se encontram desamparadas. Algumas com ações na Justiça. Outras, desistiram e entraram em acordo. Como entender que tais empreendimentos podem ser considerados sustentáveis, renováveis e limpos, se as famílias originárias são,  em parte, sugeridas a deixar o local que sempre viveram e sobreviveram daquela terra.

Elbia Gannoum, presidente Executiva da ABEEólica, reconhece que assim como todos os setores da economia precisam estar em constante mudanças e a entidade representativa dos empreendedores está ciente e “busca soluções no sentido de reparar, adaptar e mitigar os impactos”.  Além da questão específica de Caetés, a ABEEólica acompanha a discussão de maneira mais ampla e tem um grupo de trabalho dedicado a endereçar essas questões. 

Boas práticas

Um dos resultados desse grupo é o desenvolvimento de um manual de boas práticas que , segundo ela, prioriza o relacionamento com as comunidades do entorno dos parques eólicos e recomenda ações como o distanciamento de residências para além do previsto na lei. “Também vamos incorporar boas práticas internacionais, com resultados positivos comprovados”.

A presidente Executiva reforça que todos os estados produtores de energia eólica estão sob atenção e os mecanismos de mitigação estão sendo adotados.

 “É muito importante, porém, separar os parques que foram construídos em legislações diferentes, como o caso da Resolução Conama,  e o que o setor tem feito é justamente corrigir o passado, fazer bem o presente com o que é conhecido e melhorar cada vez mais para o futuro”.

A Executiva concorda que não existe atividade econômica sem impacto. “Por outro lado, seja esta qual for, a produção de energia eólica é, entre as formas de produção de energia, a de menor impacto, embora o tenha, restando a nós buscarmos mitigá-los”, declarou. 

Há de se acrescentar também que quaisquer que sejam os novos empreendimentos a serem erguidos no Nordeste, ou em outra região do País, em áreas ocupadas por comunidades originárias é necessário que o diálogo, por meio de uma comunicação assertiva, clara e transparente, seja executado antes das tomadas de decisões por parte dos entes privados e públicos.

Até a próxima!

Sugestões: lucianacarneiroleao@gmail.com