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Pernambuco, 12 de junho de 2024

Economia

Setor farmacêutico projeta dois reajustes nos preços dos medicamentos em 2024

De acordo com representantes do setor farmacêutico, o aumento nos preços de medicamentos é considerado inevitável, já que a alíquota incide uniformemente sobre todos os produtos.

Postado em 17/01/2024 2024 13:31 , Economia. Atualizado em 17/01/2024 13:50

Preços de medicamentos devem aumentar em vários estados brasileiros neste ano. Este aumento é decorrente de dois ajustes consecutivos: o primeiro já está em vigor, com o aumento do ICMS em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal, incluindo Goiás. O segundo, previsto para março, está relacionado ao reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e autorizado pelo governo.

De acordo com representantes do setor farmacêutico, o aumento nos preços de medicamentos é considerado inevitável, já que a alíquota incide uniformemente sobre todos os produtos. Todos os tipos de medicamentos serão afetados e os impostos têm um impacto direto no custo final dos produtos, refletindo diretamente nos preços.

Governadores aumentaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dez estados e no Distrito Federal, inclusive em Goiás, em resposta à reforma tributária. A reforma, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), propõe que a participação de cada estado na divisão de receita seja calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. O aumento do ICMS em alguns produtos, como alimentos, roupas e calçados, resultará em um aumento de preço.

Veja novas alíquotas de ICMS dos medicamentos que serão cobradas nos estados:

  • Maranhão – 22%
  • Rio de Janeiro – 22%
  • Pernambuco – 20,50%
  • Bahia – 20,50%
  • Ceará – 20%
  • Paraíba – 20%
  • Tocantins – 20%
  • Distrito Federal – 20%
  • Rondônia – 19,50%
  • Goiás – 19%
  • Paraná – 19,50%
  • Rio Grande do Norte – 18%

Veja as alíquotas já cobradas por estados que manterão ICMS:

  • São Paulo – 18%
  • Minas Gerais – 18%
  • Espirito Santo – 17%
  • Rio Grande do Sul – 17%
  • Fonte: Abrafarma