Fernanda Birolo_Embrapa

Esta semana, houve o estabelecimento de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Nordeste com o intuito de analisar a viabilidade do Fundo Caatinga, projeto que visa destinar verbas para a proteção do bioma. Diferentes possibilidades para a implementação desse mecanismo serão examinadas em colaboração com o BNDES, juntamente com outras entidades.

Durante o evento, a líder do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, revelou que o Consórcio fechou parceria com o MMA para estabelecer o Fundo da Caatinga, que será gerenciado financeiramente pelo BNDES. A expectativa é de que o fundo contribua com projetos de pesquisa e desenvolvimento, além de atuar no combate ao desmatamento e na reversão da desertificação. “O Banco irá nos auxiliar na captação de recursos que serão destinados a fins muito importantes, como pesquisa e inovação, juntamente com o desafio de combater o desmatamento e reverter a desertificação“, afirmou Fátima Bezerra.

Unicamente presente no território brasileiro, a Caatinga representa o principal ecossistema da região Nordeste e abriga aproximadamente 27 milhões de habitantes. Embora seja considerado o bioma semiárido mais povoado e com maior diversidade biológica do mundo, é também um dos mais degradados e menos preservados do país. A Caatinga engloba 62% da área vulnerável à desertificação no Brasil. “Além de ser o único ecossistema exclusivamente brasileiro e o mais diversificado entre áreas semiáridas, a Caatinga se destaca pelas práticas sociais tradicionais e inovadoras criadas por seus habitantes e instituições de pesquisa, permitindo a convivência com a escassez de água”, ressaltou Tereza Campello.
O bioma

Estudo realizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pelo Cemaden, em 2023, constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia. Em Pernambuco, esta área alcança os municípios de Petrolina e Belém de São Francisco.

Exclusivamente brasileiro, a Caatinga é o principal bioma da região Nordeste e lar de cerca de 27 milhões de pessoas. Apesar de ser o bioma semiárido mais populoso e biodiverso do mundo, é um dos mais degradados e menos protegidos do país. A Caatinga contém 62% da área sujeita à desertificação do Brasil. “Além de ser o único bioma integralmente brasileiro e o mais biodiverso entre regiões semiáridas, a Caatinga se diferencia pelas tecnologias sociais tradicionais e modernas desenvolvidas por seus moradores e instituições de pesquisa, permitindo o convívio com a seca”, destacou Tereza Campello.

A diretora do BNDES explicou que essa combinação de riqueza genética e conhecimentos é também uma chave para que outros biomas se adaptem a cenários de aquecimento global e crescente estresse hídrico. “A Caatinga é o mais degradado dos biomas brasileiros, com mais de 80% de sua área alterada por uso humano. É importante o aprimoramento de políticas de desenvolvimento sustentável para o bioma”, afirmou.

O Recaatingamento envolve uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga. É uma ação crucial para garantir a sustentabilidade do bioma, proporcionando benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.

O Consórcio Nordeste e o BNDES vêm construindo propostas de restauro e proteção da Caatinga, e que simultaneamente impulsionem o desenvolvimento socioeconômico da região. Este enfoque não apenas ajuda na recuperação ambiental, mas também gera oportunidades econômicas e melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Atualmente, 1.5 milhão de agricultores familiares, aproximadamente 50% dos agricultores familiares do Brasil, encontram-se no Bioma.

Já com o projeto Floresta Viva, o Governo Federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados. “Esses projetos têm nos mostrado que, se a Caatinga é um bioma vulnerável às mudanças climáticas, também carrega conhecimentos e patrimônio genético que, devidamente valorizados, podem permitir a inclusão produtiva de seus habitantes e contribuir para a adaptação de outros ambientes a temperaturas mais altas e climas mais secos”, completou Tereza Campello.

Foto: Fernanda Birolo – Embrapa

A secretária de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, abordou a iniciativa Floresta Viva na sua palestra no seminário. O instrumento, por meio do qual o BNDES capta recursos para apoiar projetos de restauração ecológica nos biomas brasileiros, recebeu recentemente R$ 30 milhões com a parceria. Os recursos são provenientes do Governo de Pernambuco (R$ 30 milhões) e serão acompanhados por R$ 30 milhões adicionais do BNDES, oriundos do Fundo Socioambiental. A doação foi formalizada na COP-28, que aconteceu, em Dubai, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

“A emergência climática que vivemos é social e é política. É resultado das imensas desigualdades locais e globais. Somente com decisão política, como a demonstrada pelas iniciativas anunciadas aqui pelos atores federais, regionais e estaduais envolvidos, iremos reverter a realidade atual na Caatinga, rumo a um futuro inteligente, que reconhece e impulsiona o hoje inegável valor ambiental e social do nosso semiárido”, disse a secretária Ana Luiza Ferreira.

Além dessas duas iniciativas com o BNDES, o presidente Lula retomou, em fevereiro deste ano, a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, paralisada desde 2016. O órgão reúne 12 ministérios, representantes de órgãos federais, regionais, Estados, municípios, setor privado e sociedade civil. A comissão elabora o 2º Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), que centralizará a resposta do Brasil à desertificação. O primeiro plano, chamado inicialmente PAN-Brasil, foi elaborado em 2004 para atender ao compromisso assumido pelo Brasil como país-membro da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). A revisão da iniciativa será a primeira em 20 anos.