O desempenho de alfabetização no Brasil foi restaurado aos níveis pré-pandemia de Covid-19, atingindo assim a meta estipulada pelo Ministério da Educação para o ano anterior, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Segundo o pronunciamento do ministro da Educação, Camilo Santana, até o ano de 2023, mais da metade das crianças do Brasil atingiram o nível de letramento estipulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para a segunda série do ensino fundamental.

“Em 2019, aproximadamente 55% dos alunos estavam alfabetizados nas escolas públicas do Brasil. Com a pandemia, esse número caiu para cerca de 36% em 2021. Agora, em 2023, conseguimos retornar ao nível inicial, alcançando cerca de 56%”, afirmou o ministro ao iniciar a reunião com os governadores no Palácio do Planalto, onde os resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foram apresentados.

Segundo sua análise, o país progrediu no intuito de reduzir os impactos adversos da pandemia na educação de alunos ao término do 2° ano do ensino fundamental e, portanto, promover a recuperação do aprendizado, com destaque para a alfabetização de todos os alunos matriculados nos anos 3°, 4° e 5° que foram afetados pelo cenário pandêmico.

Adesão

O compromisso foi lançado no início do ano passado e já teve a adesão de 100% dos estados e de 99,8% dos municípios. “Falta ainda um município do Mato Grosso, sete municípios de São Paulo e um de Santa Catarina. Mas o resultado mostra o desejo de prefeitos e governadores de construir essa política nacional, independentemente de questões partidárias, políticas ou ideológicas”, destacou Santana ao ressaltar que o protagonismo do programa pertence a estados e municípios.

“O que nos cabe fazer [enquanto governo federal] é apoiar vocês”, acrescentou o ministro. Na sequência, Santana propôs um pacto com administradores locais, visando a criação de uma premiação nacional que reconheça iniciativas que apresentaram avanços e boas práticas de educação.

Indicador

O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado com base no alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. Ele contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras.

“O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do que o desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%)”, detalhou, em nota, o Planalto.

Para 2024, a meta de alfabetização almejada pelo governo é de 60% das crianças brasileiras. Este percentual sobe para 64% em 2025 e 67% em 2026. Nos anos seguintes, as metas sobem para 71% (em 2027); 74% (2028), 77% (2029), até superar os 80% a partir de 2030.

* Matéria ampliada às 13h35 para acréscimo de informações sobre o Indicador Criança Alfabetizada.