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A morte de uma mulher de 55 anos e de um homem de 52 anos enquanto se exercitavam em academias da Região Metropolitana do Recife, nesta semana, reacendeu o alerta sobre os riscos de problemas cardíacos durante a prática de atividades físicas. Os casos trágicos levantaram um debate sobre a necessidade de medidas preventivas para garantir mais segurança à população.

Diante da situação, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa apresentou o Projeto de Lei nº 2835/2025, que propõe tornar obrigatória a realização de exames cardíacos em pessoas a partir dos 12 anos de idade antes do início de qualquer atividade física orientada. A exigência valeria para academias, clubes esportivos, escolinhas de futebol e demais instituições do setor em todo o Estado de Pernambuco.

Atualmente, não existe uma legislação estadual que obrigue a apresentação de avaliação cardíaca antes da prática esportiva. Para Feitosa, a proposta é uma forma de prevenir mortes súbitas e oferecer respaldo legal às instituições que desejam adotar medidas de segurança mais rigorosas.

“Essa é uma iniciativa que visa preservar vidas e dar suporte às instituições que precisam dessa exigência. É bom para todos: protege os praticantes e fortalece a responsabilidade das entidades esportivas”, afirmou o parlamentar.

O projeto também prevê penalidades para os estabelecimentos que não cumprirem a norma. Inicialmente, será aplicada uma advertência. Em caso de reincidência, a punição poderá chegar a multa de cinco salários mínimos, com possibilidade de dobrar conforme a gravidade ou a frequência da infração.

A proposta deve agora seguir para tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde passará por comissões antes de ser votada em plenário.