Enquanto milhões de pessoas esperam ansiosamente pelo momento de receber as doses contra a Covid-19, não é difícil também encontrar pessoas que declaram publicamente que não têm intenção de se vacinar. E quando se trata de vacinar ou não profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate a pandemia? Existe a vacinação obrigatória dos trabalhadores da saúde?   

Caso de justiça?

Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter dado o aval, em dezembro de 2020, para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19, eles não podem determinar a vacinação forçada. O Jornal do Sertão conversou com a advogada Marília Calado, que atua na área penal e civil em Petrolina, para sanar essa dúvida.

Advogada Marília Calado Foto arquivo pessoal

Obrigatoriedade

Segundo a advogada, “os profissionais da linha de frente são obrigados tomar a vacina da Covid-19 para não pegar e não transmitir a doença. Caso não se imunizem, eles podem não permanecem no trabalho”, explicou.

Ainda segundo Marília, “sempre foi preconizado que os profissionais de saúde mantenham a carteira de vacinação atualizada. Por isso, periodicamente, são exigidos exames para descartar doenças contagiosas como hepatite, sarampo e H1N1”, relatou a advogada.

Punição e Contágio

Ainda segundo a advogada, para o profissional que não tomar a vacina e acabar infectando pacientes e até colegas de trabalho, só existe punição se for uma ação intencional. “Não existe punição jurídica sem dolo. Ou seja, o profissional só pode ser penalizado judicialmente se ele, intencionalmente, permanecer trabalhando ciente de estar infectado, não comunicar à chefia imediata e, além disso, não tomar as medidas de segurança para evitar o contagio de terceiros”, pontuou Marília Calado. 

A vacina segura e eficaz

O Jornal do Sertão também ouviu o diretor médico da Secretaria de Saúde de Petrolina, Dr. Diego Dourado. Ele destacou que não há o que temer com relação à vacina.

“Antes de qualquer aplicação da vacina a gente tem que levar em conta dois parâmetros fundamentais: um é a segurança e o outro a eficácia”, assegurou o médico.

Sobre segurança…

Diego Dourado explicou que “toda vacina disponibilizada no Brasil tem a certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quanto tendo a segurança adequada que possa ser utilizada no público preconizado. Seja profissional de saúde, seja idoso ou pacientes comorbidos”, destacou.

E a Eficácia…

“Quanto a sua eficácia também está comprovada e, por isso, há indicação de ser feita porque após a vacinação o risco de contaminação do Covid reduz de maneira significativa, seja a infecção por si só, seja as consequências de um eventual contágio posterior à vacinação adequada”, garantiu. 

JS  Saúde