Bárbara Sampaio- Assistente Social

A educação inclusiva tem se apresentado como um caminho fundante de uma escola acolhedora em singularidade e diferenças, cujo alvo básico é a dissipação das barreiras para uma aprendizagem afetiva.

Nessa direção, a Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 afirma que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da Família”. Com essa perspectiva, entende-se que a educação baseia-se na aceitação das diferenças e na valorização do indivíduo. Dessa forma, quando se fala em inclusão, compreende-se que todos tenham os mesmos direitos numa sociedade que favoreça a potencialidade e diferença de cada indivíduo, pois uma escola que desenvolve uma política inclusiva está plantando a semente para uma sociedade desprovida de preceitos.

No entanto, a inclusão tem se apresentado como um grande desafio à escola, uma incitação a ser vencida para que alunos com e sem “deficiência” passem a ter os mesmos direitos a uma educação de qualidade, logo, sua plenitude, torna-se indispensável no aprimoramento de práticas que atendem as diferenças. Vale ressaltar que, a escola inclusiva também implica o redimensionamento de estrutura física, de atitudes e percepções dos educadores, adaptações curriculares, dentre outros.

No ensino sem discriminação e de qualidade, os processos educativos fundamentam-se na solidariedade, colaboração e partilha no qual todos possam ter acesso a mesma forma de ensinar e de aprender. Para isso, a prática pedagógica é um elemento chave na transformação da escola, atendendo essa possibilidade de transformação da sociedade. Logo, em virtude do tema da diversidade, as práticas pedagógicas tem caminhado no sentido da pedagogia das diferenças.

Assim como Serra (2006) compreendemos que as práticas pedagógicas eficazes e apropriadas às deficiências são vitais para a evolução dos alunos, e o professor só consegue planejar e desenvolver quando recebe teoria e assessoria pedagógica adequada.

Vale destacar que, esse direito também está assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – Lei n°. 9.394/96, no parecer do CNE/CEB n°. 17l 01, na Resolução CNE/CEB n°. 2, de 11 de setembro de 2001, na Lei n°. 10.436/02 e no Decreto n°. 5.626, de 22 de dezembro de 2005.

A partir disso, os atendimentos são feitos em salas de recursos multifuncionais, por meio de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Vale destacar que, o documento Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica aborda a organização dos sistemas de ensino para o atendimento ao aluno que apresenta deficiências educacionais.

Esse documento define a educação especial como modalidade da educação escolar, que organiza de modo a considerar uma aproximação sucessiva de pressupostos e da prática pedagógica social da educação inclusiva, a fim de cumprir alguns dispositivos legais e políticos filosóficos da Constituição Federal, título VIII, da ordem social (BRASIL, 1999).

Nesse sentido, o método de inclusão deve ser visto como uma nova forma de pensar e estabelecer a função educativa, levando como prioridade as relações de igualdade e comprometimento com a cidadania e construção de um pensamento não excludente que promova o convívio harmonioso diante da diversidade.

Para a formação de uma sociedade inclusiva é relevante que as famílias com alunos com necessidades especiais tenham liberdade para atender as questões ligadas às necessidades dos seus filhos. Para isso, é necessário acima de tudo, uma mudança no ato de pensar e agir perante a sociedade, ressaltando que essas mudanças ocorrem pela forma de aceitação das pessoas com deficiências começando pela própria família.

Concordamos com Farias (2003) que “as pessoas com deficiências não podem ser anuladas como pessoas humanas, elas tem opções e escolhas a fazer, alternativas a serem criadas, oportunidades que devem ser absorvidas, e, principalmente, exercer a própria educação.

Desse modo, o compromisso da psicopedagogia é com a transformação da realidade escolar, e só por meio desses exercícios reflexivos “superaremos” os obstáculos que nos são impostos, devido os diversos fatores de ordem psicológicos, sociológicos, culturais, econômicos e afetivos que causam as dificuldades de aprendizagem.

Portanto, a Psicopedagogia vem contribuir e buscar melhorias na aprendizagem, no entanto, para isso torna-se necessário um conhecimento mais acentuado sobre a deficiência do aluno. Pois, isso facilitará uma maior discussão sobre as normas e formas de ensinar a partir de metodologias adequadas e específicas a partir da demanda do aluno/a.