O estado de Pernambuco, entre 1965 e 2000, contou com uma empresa estatal, a Companhia de Energia de Pernambuco – Celpe, como principal prestadora do sistema de distribuição de energia em seu território. Conhecida por sua eficiência e pelo prestígio que a sede da empresa contava, a partir do imponente prédio na Rua João de Barros, em Recife.

Não era à toa que, embora fosse ligada a uma secretaria de estado, era muito mais importante ser presidente da companhia do que mesmo secretário da pasta, tal qual foi o que se constatou em diversas gestões governamentais. Um caso singular foi o Programa Luz para Todos, colocado em prática a partir do segundo mandato do Governador Miguel Arraes, que tinha como objetivo principal dotar todas as propriedades rurais de Pernambuco de eletricidade.

O Luz para Todos foi um programa de tal relevância que inspirou o governo do Presidente Lula em seu primeiro mandato a colocar em funcionamento um programa similar com a mesma denominação do programa pernambucano.

Adotando-se o modismo das privatizações, um mantra das economias liberais que teve seu auge a partir dos governos de Margaret Thatcher, no Reino Unido, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, onde, de alto e bom som, principalmente tendo como base a experiência chilena com Augusto Pinochet e os Chicago boys, o mercado era um ser onisciente e onipresente com capacidade de resolver qualquer questão ou litígio de ordem econômica. Sempre, através dele, se chega aos melhores termos.

Desfazer-se dos ativos públicos nem sempre é um bom negócio.

Na maioria dos casos das privatizações de setores estratégicos, como o petróleo, a energia, a água e o saneamento, os ganhos foram efêmeros e o ritual nem sempre claro desses negócios obedecem uma lógica clara: em primeiro lugar o estado, seja em qual nível for, investe grandes somas de dinheiro nas empresas considerada sucateada, há a transferência de capital, cujos principais investidores levantam o capital para compra em um banco público, chegam pregando a eficiência das empresa privadas com cortes de custo, em particular com a demissão em massa dos colaboradores mais antigos, passam a investir na modernização da empresa ou do sistema um valor inferior ao que foi originalmente negociado, leva a empresa ao desgaste operacional e financeiro, procura encontrar um culpado, declara falência ou entra em recuperação judicial e devolve o bem completamente destroçado que compra a preços superiores ao que seria justo.

Uma vez que a empresa fornecedora de energia no estado começa a dar sinais de preocupação com os insistentes micros e médios apagões que perturbam o dia a dia das pessoas e causam prejuízos sistemáticos de ordem doméstica ou empresarial, vale a pena o alerta para que se analise qual a razão desse ainda pequeno caos, mas que pode ser algo similar ao que tem ocorrido no estado de São Paulo, por exemplo. Ainda mais quando o estado acaba de fechar uma venda, a venda de seu segundo maior ativo, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, o que faz com que o estado dito mínimo prevaleça, deixando-o sem duas áreas estratégicas para o desenvolvimento: o controle do fornecimento de energia e os serviços de água e saneamento, para não falar do Banco de Desenvolvimento de Pernambuco – Bandepe, privatizado no final dos anos 90.

O fato é que, em cidades como Serra Talhada, a situação tem beirado ao caos. Apesar do boleto sistematicamente chegar ao final do mês sem alteração para menor na conta, as despesas com os danos causados aos equipamentos, eletrodomésticos e perdas de estoques estão à mercê do consumidor.

As energias renováveis como álibi.

A questão é saber qual seria a razão pela qual as falhas na distribuição têm se acumulado. Entre essas, o motivo mais comentado pelas empresas distribuidoras e alguns especialistas é sobre a intermitência da geração solar e eólica. Uma narrativa que não tem a menor razão de ser. Todos sabem que há uma alternância em termos de eficiência entre a energia eólica, mais durante o período noturno, e a fotovoltaica, durante o dia. Sabe-se também que há mecanismos de aferição e controle rígidos das cargas sobre as linhas de transmissão, logo, antecipar-se ao fluxo e estabelecer uma entrega contínua ao usuário é o mínimo que uma empresa com quadros técnicos qualificados pode fazer.

Considerando que o problema não é este, cabe aos atores envolvidos na geração e distribuição chegarem a um acordo quanto ao que ser feito e não ficarem em um jogo de gato e rato, cada um querendo tirar mais proveito da situação, pressionando o governo de um lado, alegando que não conta com lucros suficientemente estáveis e, por outro lado, perturbando a população.

Uma responsabilidade coletiva.

Por que não há um monitoramento ou, se há, não se tomam medidas corretivas e punitivas para as empresas que não estão cumprindo com o que está prescrito no contrato de compra, em especial quando a maioria delas foi beneficiada, no caso do Brasil, com recursos do governo federal, via BNDES e dos fundos de pensão de entes públicos, como é o caso de Pernambuco?

Chegou o momento de se saber o que tem feito a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, aparentemente o controlador e árbitro no controle das operações das empresas prestadoras de serviço; os governos estaduais, já que foram eles quem venderam suas empresas sob condições de que a prestação de serviço fosse melhorada e tornada mais eficiente; e os governos municipais que estão em contato direto com os anseios e com o que ocorre em suas comunidades, inclusive, com a iluminação pública que é uma atribuição sua?

Geraldo Eugênio – Professor titular da UFRPE-UAST.