notícias jornal do sertão
Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
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Em 25 de julho é realizado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) antecipou as comemorações e promoveu nesta sexta-feira (18), a 6ª edição do Julho das Pretas. O evento é realizado por meio da Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB-PE, em parceria com a Escola Superior… Continue lendo
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A ADI restabelece o dispositivo do Estatuto da Advocacia que assegura a imunidade profissional do advogado no exercício da sua atividade. A relatoria foi do ministro Flávio Dino e contou com manifestações… Continue lendo
Igor Gadelha do Metrópoles – Além das buscas em endereços ligados a ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de medidas restritivas impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe de Estado.
Segundo apurou a coluna, Moraes ordenou ao menos três medidas restritivas: 1) uso de tornozeleira eletrônica; 2) proibição de contato com o… Continue lendo
Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e demais seccionais de todo o país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) firmou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o ressarcimento de… Continue lendo