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PL, que prevê medidas de ajuda aos agricultores familiares, segue para o Senado

Agricultores familiares durante colheita de raízes – Foto: (Divulgação)

Agricultores familiares, atingidos pelos impactos da pandemia da Covid-19 poderão ser beneficiados com uma série de medidas emergenciais, aprovadas pelo Congresso Nacional, no último dia 20, e que seguem, agora, para análise do Senado. Dentre os benefícios previstos pelo PL 735/2020, estão a concessão de um auxílio de R$ 3 mil para os agricultores que não receberam os R$ 600 previstos no Auxílio Emergencial, assegurado pela Lei 13.982/2020. No caso das agricultoras familiares, chefes de família, o valor do benefício previsto é de R$ 6 mil. Os requisitos para ter acesso ao benefício são semelhantes aos do Auxílio oferecido às pessoas em geral: não ter emprego formal, não receber nenhum outro benefício previdenciário, com exceção do Bolsa Família e seguro-defeso, além de ter renda familiar de até meio salário mínimo. No texto, ainda está prevista a criação de linhas de crédito voltadas para agricultores familiares com renda mínima de até três salários mínimos.

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