Desindexação de aposentadorias e pensões pode ser caminho para bancar o Renda Cidadã
rumos mais definitivos a respeito do no programa devem tomados apenas após as eleições, mas a origem das suas fontes de financiamento são temas de debate
Postado em 10/10/2020 2020 07:53 , Economia, Últimas Notícias. Atualizado em 10/10/2020 07:53
As fontes de financiamento do novo programa Renda Cidadã estão no centro do debate. Mesmo os trabalhos em torno da definição do programa estarem sendo sinalizados para após as eleições, há caminhos prováveis para garantir o recurso necessário para viabilizá-lo. Um deles, é a desindexação das aposentadorias e pensões superiores a um salário mínimo. Atualmente, seguindo a legislação federal, o reajuste desses benefícios de aposentados e pensionistas, cujo valor é superior ao salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Nessa linha, segundo estudos, mais da metade dos gastos públicos são corrigidos por algum índice. Outros caminhos cogitados são aprovar no Congresso um projeto que proíbe os supersalários e acabar com deduções de despesas médicas e de educação no imposto de renda.