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Pernambuco, 22 de fevereiro de 2024

Política

Senado dá sinal verde para a criação do Ministério do Empreendedorismo

Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC

Postado em 21/12/2023 2023 10:00 , Política. Atualizado em 21/12/2023 10:01

Senado aprova criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Nesta quarta-feira (20), por meio de votação simbólica, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que instituiu o novo ministério. O texto agora segue para a sanção presidencial. A pasta, liderada por Márcio França desde setembro, é a 38ª do governo e foi criada a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no segundo semestre, durante a reforma ministerial.

Segundo a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.

Durante a reforma ministerial, França foi remanejado do Ministério de Portos e Aeroportos, que foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Na ocasião, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte.

Com Informações Agência Brasil