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Pernambuco, 25 de fevereiro de 2024

Política

Governo destina o dobro de recursos para beneficiar o povo através de emendas parlamentares

O governo ressaltou ainda a elevação dos pagamento das transferências especiais (indicadas pelos parlamentares e voltadas a municípios). Em 2023, segundo o ministério, o governo Lula pagará 100% dos R$ 7,09 bilhões iniciais, além de R$ 1,7 bilhão do governo anterior.

Postado em 08/01/2024 2024 16:52 , Política. Atualizado em 08/01/2024 16:52

Divulgação

Aumento no Empenho de Emendas Parlamentares em 2023, Segundo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
De acordo com Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o empenho de emendas parlamentares no ano de 2023 ultrapassou o dobro do valor empenhado no último ano do governo anterior. Entre janeiro e 28 de dezembro, foram empenhados R$ 34,681 bilhões em emendas, representando um aumento de 106,1% em relação aos R$ 16,824 bilhões empenhados em 2022.

Até o dia 28 de dezembro, foram empenhados R$ 34,6 bilhões

O empenho é a reserva do dinheiro que vai ser pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue. “Cada recurso (das emendas parlamentares) significa mais unidades de saúde, escolas, para habitação, para infraestrutura das cidades, para o desenvolvimento local e para a área da cultura (por exemplo)”, afirmou Alexandre Padilha. O ministro defendeu que a alocação do dinheiro leva em conta o conhecimento dos parlamentares para as diferentes realidades locais. 

Padilha identificou que diferentes tipos de emendas foram contempladas, o que incluiu aumento de recursos tanto para as demandas individuais dos parlamentares (93% a mais do 22, chegando a R$ 20,6 bi), das bancadas (crescimento de 27,2%, no total de R$ 7,3 bilhões), e também das comissões (elevação de 2.050%, que foi de R$ 308 milhões para R$ 6,6 bilhões).

Municípios

O governo ressaltou ainda a elevação dos pagamento das transferências especiais (indicadas pelos parlamentares e voltadas a municípios). Em 2023, segundo o ministério, o governo Lula pagará 100% dos R$ 7,09 bilhões iniciais, além de R$ 1,7 bilhão do governo anterior.

“O governo do presidente Lula garantiu apoio às finanças dos municípios, das prefeituras esse ano, com a compensação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Foram R$ 10 bilhões a mais, ou seja, fortalecendo ainda mais as prefeituras”, afirmou Padilha.

Caravana

O ministro acrescentou que, para garantir a efetividade dos recursos, o governo criou a “Caravana Federativa”, que irá levar representantes de vários ministérios para se reunir com prefeituras e governos estaduais para esclarecer como ocorre, legalmente, a liberação e como aplicar esses recursos.

Fonte Agência Brasil