Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha
Em conformidade com a legislação eleitoral e os critérios aprovados pelo Congresso, o TSE divulga os valores destinados a cada partido político.
Postado em 01/07/2024 2024 08:09 , Política. Atualizado em 01/07/2024 11:46
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.
O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Veja a tabela de distribuição:
