O programa Farmácia Popular passa a oferecer gratuitamente todos os 41 itens disponíveis à população brasileira. O anúncio foi reforçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgar a novidade em encontro com prefeitos. A medida beneficiará mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos.

Entre as novas inclusões na gratuidade estão as fraldas geriátricas para maiores de 60 anos e o medicamento Dapagliflozina, usado no tratamento da diabetes associada a doenças cardiovasculares.

Desde 2023, o Farmácia Popular expandiu significativamente, garantindo medicamentos gratuitos para beneficiários do Bolsa Família e ampliando o atendimento à saúde da mulher, incluindo remédios para osteoporose e contraceptivos. Além disso, o programa Dignidade Menstrual distribuiu absorventes gratuitos para 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O orçamento do programa cresceu de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,6 bilhões em 2024, com previsão de R$ 4,2 bilhões para 2025. A ampliação também inclui o credenciamento de novas farmácias privadas em municípios não atendidos, buscando universalizar o acesso ao programa.
NOVOS CREDENCIAMENTOS — Além da ampliação da gratuidade, anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos. O credenciamento foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular. Atualmente, o programa está em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
COMO CREDENCIAR — Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
Registro na junta comercial ou certificação digital;
Licença sanitária estadual ou municipal;
Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
Comprovante de conta bancária da empresa.