De 4 a 6 de junho de 2025, a cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, será palco de um dos mais relevantes encontros jurídicos do estado: o XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o evento retorna ao interior após 14 anos, reafirmando o compromisso da entidade com a interiorização das atividades institucionais e a valorização dos membros que atuam fora do capital. O congresso será realizado no Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem como tema central “O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social”.

A expectativa é reunir entre 250 e 300 participantes, entre membros do Ministério Público de Pernambuco, representantes de deputados de outros estados, juristas, estudantes de Direito, analistas e servidores do sistema de Justiça. Serão três dias de atividades intensas, com uma programação técnico-científica robusta que integra conferências, painéis temáticos, apresentação de teses, relatos de experiências, lançamento de livros e espaços para debates institucionais.

A abertura de abertura será realizada na noite do dia 4 de junho, às 19h, com a presença de autoridades e convidados, seguida por uma coquetel de recepção. Já no dia 5, as atividades começaram pela manhã, com a apresentação de teses e plenária, momento em que associações associadas produções acadêmicas e reflexões sobre a atuação ministerial.

Simultaneamente, ocorrerão painéis temáticos em salas paralelas, abordando temas estratégicos para a atuação do Ministério Público. Na área ambiental, serão considerados os impactos das mudanças climáticas e a importância de uma atuação estruturante do MP diante de desastres ambientais, com exposições da promotora Joana D’Arc Dias Martins (MPAC) e do promotor Vinícius Limeira Bernardo (MPRJ). No painel sobre inovação, o procurador da República Antônio Arthur, Secretário Nacional das Procuradorias Digitais, abordou os avanços da transformação digital no sistema de Justiça e o papel do Ministério Público na era da inteligência artificial.

O dia 6 de junho será marcado por uma série de palestras de aprofundamento, com foco em áreas essenciais da atuação ministerial. Na seara criminosa, o promotor Leonardo Cezar (MPES) desenvolveu sua experiência à frente do Tribunal do Júri. Em seguida, o conselheiro do CNJ Pablo Barreto falará sobre políticas públicas para a população em situação de rua e o papel do MP na promoção do acesso à Justiça. Ainda pela manhã, o promotor Emerson Garcia (MPRJ), um dos principais doutrinadores do país, abordará a atuação do MP em defesa do patrimônio público, com foco em estratégias resolutivas e estruturantes.

SENSIBILIDAE E ESCUTA – Encerrando a programação acadêmica, a psicanalista, escritora e professora Maria Homem conduzirá uma conferência que propõe um olhar sensível e provocador sobre os dilemas contemporâneos. A palestra abordará as complexidades das relações humanas, os impactos subjetivos das transformações sociais e tecnológicas, e os desafios de manter a escuta ativa e a empatia como fundamentos da atuação institucional. Será um momento de introspecção e ampliação de perspectivas, convidando os participantes a refletirem sobre o papel do Ministério Público não apenas como agente legal, mas presença como ética e afetiva na sociedade.

Ao longo de toda a programação, os debates institucionais serão prolongados pela diretoria da AMPPE, que assumem um papel de liderança na articulação dos temas mais relevantes para a categoria. Para a presidente da associação, Helena Martins (foto), o congresso representa muito mais do que um espaço de atualização profissional: “Este é um momento de encontros, reencontros, de trocas de experiências e de fortalecimento do nosso compromisso com o Ministério Público. Diante das transformações do presente e dos desafios que se impõem, é essencial reafirmarmos nossa identidade e construirmos coletivamente caminhos para o futuro”, afirma.

Mais do que um encontro acadêmico, o congresso também busca fortalecer os vínculos associativos e institucionais, promovendo a integração, a colaboração e a valorização da carreira ministerial. Para além dos debates, a programação inclui atividades culturais e de lazer. A tradicional festa junina da AMPPE, na noite do dia 6, encerrará o evento em clima de confraternização, com apresentações musicais de Beto Barbosa, Charles Theone e DJ, no espaço Maria Leite Recepções. Também estão previstas atividades turísticas por adesão, com roteiros pela região do Vale do São Francisco, que serão divulgados em breve.

O XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco reafirma a missão da AMPPE de promover o desenvolvimento profissional de seus membros, estimular o pensamento crítico, valorizar as boas práticas institucionais e fortalecer o papel do Ministério Público na defesa da democracia e da justiça social. “O evento é um convite à reflexão, à ação e ao fortalecimento do Ministério Público como instrumento de transformação social”, conclui Helena Martins.

As inscrições abertas e podem ser realizadas por meio do site oficial do evento: www.congressomppe.com.br . Os certificados de participação serão emitidos pela plataforma Sympla, e a programação específica, bem como os valores de inscrição, estão disponíveis no portal. O evento conta com o patrocínio do Governo do Brasil, CAIXA, Copergás, Fiepe, Prefeitura de Petrolina e Suape.

Sobre a AMPPE

Fundada em 17 de junho de 1946, a Associação do Ministério Público de Pernambuco é uma entidade representativa que congrega promotores e procuradores de Justiça do estado. Com quase oito décadas de história, a AMPPE atua de forma ativa na valorização da carreira, na defesa das prerrogativas dos membros e no fortalecimento do papel do MP na sociedade. Entre suas ações estão a promoção de eventos científicos e culturais, o apoio à formação contínua dos associados e a atuação institucional em prol de um Ministério Público mais independente, resolutivo, moderno e comprometido com os direitos fundamentais.

Serviço – XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco
Data : 4 a 6 de junho de 2025
Local : Hotel Nobile Suítes Del Rio – Petrolina PE
Inscrições e informações : www.congressomppe.com.br
Realização : Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE)