TRE-PE determina remoção de publicação com IA que associa Raquel Lyra a Flávio Bolsonaro
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de uma publicação feita pelo perfil @juventudejoaocampos que simulava, com uso de inteligência artificial, uma foto do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao lado da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), acompanhada da frase “em Pernambuco, o bolsonarismo é roxo”. A decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, após ação apresentada pela coligação de Raquel Lyra.
Raquel mantém uma posição de independência na disputa presidencial, mas perfis ligados ao chamado gabinete do ódio, associados a João Campos (PSB), têm buscado fazer associações da gestora com o bolsonarismo.
O que diz a decisão
Para o desembargador, a postagem “atribui à candidata determinada proximidade e alinhamento político”. A decisão também questionou o uso de inteligência artificial sem a devida sinalização de que se tratava de conteúdo manipulado, o que descumpre determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano.
Além da remoção do conteúdo, o magistrado determinou que o Instagram informe à Justiça quem é o responsável pela página, para que essa pessoa se apresente formalmente ao tribunal.
Investigações sobre o gabinete do ódio
A medida foi tomada em meio a um processo mais amplo conduzido pelo TRE-PE, que determinou a abertura de investigações sobre a atuação do gabinete do ódio articulado por aliados de João Campos.
