As agriculturas familiares
Durante séculos, o pequeno produtor foi sinônimo de pobreza, desvalorização e abandono. Excetuando-se os estados do Sul e do Sudeste, onde a influência da imigração de japoneses e europeus trouxe um sistema de gestão, baseando-se no cooperativismo e na autossuficiência, a situação nas demais regiões era de grande dificuldade. O homem do campo estava isolado porque, de sua roça ao distrito ou ao município mais próximo, não havia estradas, eletricidade, internet, transporte. Também não existia a aposentadoria rural, e os mais velhos morriam à mingua, desprezados por familiares que, em extrema pobreza, não tinham sequer o que comer.
Faz-me lembrar o filme de Shohei Imamura, “Balada de Narayama”, que relata o cenário em uma aldeia miserável no Japão feudal onde, ao completar 70 anos os idosos eram levados pelos filhos ao topo de um monte para morrer de sede e fome e assim poupar comida para os membros mais jovens da família.
A situação começou a mudar desde a última década do século passado, quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário com a finalidade de responsabilizar-se pelas políticas de reforma agrária e da agricultura familiar. Não é novidade que se reconheça a ação decisiva do ministério desde o primeiro mandato do presidente Lula, incluindo a criação do PRONAF – Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, o programa Fome Zero, que depois foi denominado Bolsa Família, e uma série de programas sociais voltados para beneficiar os mais necessitados tanto no campo quanto nos centros urbanos.
Mesmo assim, é importante que se reconheça o caráter diferenciador que é um agricultor familiar do Rio Grande do Sul e um do estado do Ceará ou de Alagoas e de Rondônia. No sul, cadeias estruturadas como a rizicultura, as frutas temperadas ou a pecuária de leite caracterizam este grupo, enquanto no Nordeste semiárido, ainda prevalece a agricultura de subsistência, embora, devido às políticas públicas citadas, já não represente a maior parte da renda de uma pequena propriedade.
Não é apenas o tamanho do imóvel que caracteriza o agricultor familiar em seus quatro módulos fiscais, mas a renda e o uso predominante da mão de obra da família. Ocorre que, se em alguns momentos este pequeno empresário conta com conhecimento, equipamentos, educação e formação profissional, em outros a ausência é notada de modo intenso, particularmente no Norte e Nordeste.
Tecnologia, extensão, assistencialismo?
E aí, como se pode admitir, em um mundo em que a conexão via internet é comum a todos, acessível à maioria dos pequenos e médios produtores e, com ela, a notícia diária, o curso online, a cartilha, os aplicativos que ensinam a fazer quase tudo, os bancos, os mercados não sejam beneficiários destes ganhos? Primeiro porque, em um grande grupo de pensadores e formadores de opinião, ser pequeno é sinônimo de miséria e dificuldade e, muitas vezes, de boa fé, não veem que os métodos e padrões de aprendizado se tornaram ultrapassados e hoje, o YouTube, por exemplo, está presente na vida cotidiana de todos, ensinando não apenas como instalar um sistema de irrigação, mas como reparar o sistema de freio de um trator, trocar os faróis de um automóvel, contrair empréstimos, negociar seus produtos, falar com quem quer que seja, esteja onde estiver.
É de se admitir que, pelo fato de a maioria dos governos estaduais terem levado as instituições de pesquisa e extensão rural ao abismo, suas relevâncias sofreram grande desgaste e já não representam o que delas se espera. Defasadas tecnicamente, sem equipamentos adequados, sem uma frota confiável para se deslocar pelo campo e com profissionais que deveriam estar aposentados, se tivesse sido dada a oportunidade de uma aposentadoria digna, resta a sombra do que foram as empresas de extensão rural, excetuando-se poucos estados, nenhum deles no Nordeste.
A melhor aposta
Enquanto a estrutura governamental definha, a terra gira e, com o apoio do programa de safras do governo federal, com alocação de recursos crescentes e a certeza de que seus produtos terão compradores, uma vez que os recursos do Bolsa Família, por exemplo, predominantemente são usados na aquisição de alimentos, a agricultura familiar se profissionaliza e se consolida. Não é exagero reconhecer que o futuro da segurança alimentar do Brasil está nas mãos do pequeno e médio produtor. A agricultura industrial terá sua importância na balança de pagamentos e na alimentação de dezenas de países. No entanto, o alimento que chegará à mesa da família brasileira chegará de forma mais saudável, contínua e mais acessível do sítio, da roça, da gleba ou do assentamento da reforma agrária.
O Brasil conta com um forte aparato de cientistas
Será que temos condições de dotar o agricultor familiar do conhecimento e da tecnologia disponível à grande produção? Certamente há de se reconhecer que o número de pesquisadores, projetos e recursos destinados a culturas como a soja, o milho, o gado de corte e a cana-de-açúcar será sempre superior ao que é destinado à mandioca, ao feijão caupi ou ao arroz; entretanto, é importante que se admita que, no aparato acadêmico e científico brasileiro, há um número cada vez mais crescente de profissionais comprometidos em promover uma mudança no meio rural. Recentemente, a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – MEC, apresentou uma chamada convocando as Instituições Técnico-Científicas – ICTs públicas do país a apresentarem propostas visando agregar conhecimento e tecnologia à agricultura familiar.
Mais de trezentas propostas foram apresentadas para uma seleção que deverá financiar dez por cento do número total. Um alento e um sinal de esperança, mesmo sabendo-se que, se puderem apoiar de modo mais intenso, as universidades e instituições de pesquisa estão aptas a responder e demonstrar que aqui também se pode contar com tecnologias e inovações atuais aplicáveis à agricultura familiar. Este é o caminho e será alcançado porque o Brasil se credenciou a ser o principal ator no sistema agroalimentar mundial, e para que isto ocorra, sua agricultora e seu agricultor familiar necessitarão de todo o apoio necessário.
Geraldo Eugênio – Professor titular da UFRPE-UAST
