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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, editou uma medida provisória que cria uma subvenção ao combustível para produtores e importadores, com o objetivo de conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.

Segundo o governo federal, as medidas são temporárias e foram adotadas diante da elevação do preço do barril causada pela guerra no Irã, que tem pressionado o mercado global de energia.

Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a iniciativa busca evitar que a alta do combustível afete o custo de vida da população.

“Queremos garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, consequentemente, ao preço dos alimentos na mesa do povo”, disse o presidente.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte de impostos deve reduzir R$ 0,32 por litro nas refinarias, enquanto a subvenção pode gerar mais R$ 0,32 de queda, totalizando até R$ 0,64 de redução no preço do diesel.

Para receber o subsídio, produtores e importadores precisarão comprovar que o benefício foi repassado ao consumidor final. O governo também anunciou que irá elevar a alíquota do imposto de exportação do petróleo para compensar o custo da subvenção.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ainda que haverá reforço na fiscalização de práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou armazenamento irregular de combustíveis, com monitoramento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Haddad ressaltou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando conforme as regras atuais.