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Pernambuco, 06 de setembro de 2024

Política

Aprovada PEC 18/20 que adia as eleições municipais

Pleito, agora, será realizado no dias 15 e 29 de novembro

Postado em 02/07/2020 2020 11:31 , Política, Últimas Notícias. Atualizado em 02/07/2020 11:31

Foto: (Divulgação)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais 2020 para o mês de novembro, por causa da Pandemia da Covid-19, foi aprovada pelo Congresso Nacional em dois turnos. A promulgação do texto está prevista para a manhã desta quinta-feira, 2. Mesmo com este adiamento das eleições em 42 dias, os prazos do cronograma, fixados de acordo com o dia 4 de outubro, serão mantidos; apenas as datas devem mudar.

Até o dia 11 de agosto, fica determinado o prazo para que as emissoras exibam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. No caso das Convenções de escolha dos candidatos, o prazo é de 31 de agosto a 16 de setembro; até 26 de setembro, as candidaturas devem ser registradas. Na sequência, após 26 de setembro, têm início a propaganda eleitoral.

A divulgação dos relatórios discriminando as movimentações do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha; e por fim, até 15 de dezembro, devem ocorrer as campanhas de 18 de dezembro a diplomação dos candidatos.