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Pernambuco, 19 de maio de 2024

Política

Senado pauta, nesta quarta-feira, 29, três MPs de combate à pandemia

Textos versam sobre auxílio financeiro para estados e municípios afetados pela pandemia, abertura de crédito e crédito emergencial para pequenas empresas

Postado em 29/07/2020 2020 10:36 , Política, Últimas Notícias. Atualizado em 29/07/2020 10:38

Senado Federal realiza plenária virtual cumprindo medidas de segurança contra a Covid-19 – Foto: (Ascom Senado Federal)

A pauta do Senado Federal desta quarta-feira, 29, contêm três Medidas Provisórias relacionadas com o combate à pandemia de Covid-19. Entre elas está a MPV 938/2020, que destinou aos estados da União R$ 16 bilhões com o objetivo de compensar as perdas dos municípios nos fundos de Participação dos Estados e Municípios respectivamente. As perdas referem-se especialmente ao período entre os meses de março a junho deste ano. Já a MPV 942/2020 trata da criação de créditos extraordinários para a Presidência da República e três ministérios no valor de cerca de R$ 638 milhões com o intuito de fomentar ações de prevenção e combate à pandemia. Por fim, a MPV 975/2020 trata da criação de um programa emergencial de crédito para ajudar pequenos e médios empresários. A linha de crédito já conta com R$ 20 milhões de garantia da União, ampliando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Neste link, você pode acompanhar a pauta do Senado Federal ao vivo online.