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Pernambuco, 24 de fevereiro de 2024

Política

O Brasil em parceria com Pernambuco vão fiscalizar Fernando de Noronha

Estado e União assinam acordo de gestão compartilhada e encerram litígio sobre domínio da ilha que é patrimônio mundial

Postado em 23/03/2023 2023 08:43 , Política. Atualizado em 23/03/2023 08:52

Jornalista ,

 

Após participar da assinatura do acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha, em Recife, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Lula, afirmou que o Brasil em conjunto com Pernambuco vão cuidar com muito carinho da ilha. “Agora vamos tratar de juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Fernando de Noronha”, disse, em rápida declaração à imprensa.

A assinatura põe fim a uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a União reivindicava o domínio sobre o arquipélago, declarado Patrimônio Natural Mundial pela Unesco e área fundamental de proteção ambiental. O litígio teve início no ano passado, a partir de uma ação impetrada pelo governo anterior.

Ao homologar o acordo, o ministro Ricardo Lewandowsky, do STF, enfatizou a importância do diálogo entre os entes federativos e o poder judiciário, e a solução consensual de uma controvérsia que seria judicial. “Encerramos uma era de litígio e inauguramos uma era de diálogo e harmonia”, afirmou o ministro.



O advogado-geral da União, Jorge Messias, acrescentou que o acordo vai estabelecer marcos claros para a preservação de Fernando de Noronha, para a gestão urbana e para a volta de investimentos do Estado, da União e de órgãos de proteção na ilha.

“Além de histórico, hoje é um dia simbólico porque estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano. Só a sua sensibilidade para nos liderar e, a partir do diálogo e conciliação, ter de fato conseguido um acordo tão importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e de defesa do patrimônio da União”, disse.

 

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Fonte: Ascom