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Pernambuco, 29 de fevereiro de 2024

Saúde

O Senado aprovou uma política de qualidade de vida para educadores

Nos planos, devem constar indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, entre eles o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional.

Postado em 28/08/2023 2023 06:14 , Saúde. Atualizado em 28/08/2023 10:34

(Sumaia Vilela / Agência Brasil)

O programa de qualidade de vida é obrigatório para o sistema público de ensino e opcional para as instituições privadas, visando reduzir as faltas e melhorar o desempenho dos educadores. União, estados, municípios e Distrito Federal têm um ano após a publicação da lei para apresentar os planos e atualizá-los a cada seis anos após a posse do chefe do Poder Executivo.

O Senado aprovou um projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos planos, devem constar indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, entre eles o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional. Essas avaliações terão de ser publicadas a cada ano e ao final da gestão do chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito).

“O projeto alinha a missão institucional do professor às suas necessidades de bem-estar — definido como a satisfação do profissional em relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão. A proposta pretende que o sistema educacional trabalhe com uma visão integrada da saúde do trabalhador. No quesito valorização do profissional, o texto prevê o reconhecimento institucional da boa atuação dos servidores”, diz material publicado pela Agência Senado.

 Com informações da Agência Senado