Autorização online para viagem de menores registra aumento expressivo de 58% em Pernambuco
Documento agora pode ser feito de forma online por Cartórios de Notas de Pernambuco por meio de videoconferência com o tabelião. Saiba como fazer.
Postado em 29/12/2023 2023 06:54 , Viagens e Turismo. Atualizado em 28/12/2023 19:08
Reprodução Google
Durante as férias escolares de 2023, houve um aumento de 58% na emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagens (AEV) em Pernambuco em comparação com 2022. O documento é necessário para menores de idade que viajam sozinhos ou com apenas um responsável em voos nacionais ou internacionais. Em julho e dezembro de 2023, 90 AEVs foram emitidos, em comparação com 57 no mesmo período em 2022.
O modelo online de AEV, lançado em julho de 2022, oferece uma alternativa eletrônica ao ato físico, que é realizado presencialmente por meio do Reconhecimento de Assinatura por Autenticidade. A AEV permite que o processo seja realizado por videoconferência entre os responsáveis do menor e um tabelião, sendo arquivada pelo app e-Notariado. Validado por QR Code em documento PDF, o ato digital mitiga perdas ou extravios recorrentes ao formulário impresso, além de ser revogável a qualquer instante pelos responsáveis do menor em qualquer lugar do mundo.
Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio dos Provimentos nº 103/2020 e nº 120/2021, e desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o documento nato-digital tem uma média de 15 solicitações mensais, enquanto nos meses de férias esta média sobe para 32 AEVs emitidas, um aumento de 110%. Já as férias de 2023 registraram um aumento de 200% na média mensal de solicitações, com recorde em julho deste ano, com 65 documentos distintos emitidos.
“Durante as férias a emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagens de menores (AEV) em Pernambuco cresceu significativamente, como nos mostra os dados. Agora, a obtenção desse documento pode ser realizada de forma online pelos Cartórios de Notas de nosso estado, por meio de videoconferência com um tabelião. O modelo online, lançado em julho de 2022, proporciona uma alternativa eletrônica eficiente ao processo físico, permitindo que os responsáveis solicitem a autorização de viagem virtualmente”, diz a presidente do CNB/PE, Dayse Nunes.
Como solicitar uma AEV
O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é realizado por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.
Os pais podem emitir uma autorização de viagem para menores de idade de forma presencial em um cartório próximo ou de forma remota via videoconferência, utilizando um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) terá validade pré-determinada e poderá ser acessada a qualquer momento pelo site ou app do e-Notariado, garantindo segurança na identificação de pais e responsáveis em viagens nacionais e internacionais.
Sobre o Colégio Notarial do Brasil – Seção Pernambuco (CNB/PE)
O Colégio Notarial do Brasil — Seccional Pernambuco (CNB/PE) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Pernambuco.
