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Pernambuco, 19 de maio de 2024

Educação

Bibliotecas escolares em todo o país serão beneficiadas com nova lei

Meta é integrar rede nacional por meio da internet
 

Postado em 09/04/2024 2024 12:13 , Educação. Atualizado em 09/04/2024 12:22

A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

Centros de cultura

Conforme a legislação, a atual rede de bibliotecas escolares deve ser aprimorada para funcionar também como centros permanentes de ação cultural e educacional. A proposta inclui estabelecer um acervo mínimo de livros e materiais educativos para esses espaços, juntamente com uma política de gestão, operação e preservação desses recursos. Além disso, é um objetivo integrar e articular a rede nacional por meio da internet, bem como criar um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. Dentro desse contexto, também foi determinado um esforço para universalizar as bibliotecas nas instituições de ensino do país.

Para tanto, as iniciativas poderão ser financiadas e receber assistência técnica da União na forma do regime de colaboração com estados e municípios, o mesmo estabelecido para o orçamento destinado à Educação.

A nova lei, que já está vigorando, prevê ainda a possibilidade de acordos com entidades culturais para ampliação e atualização dos acervos, além de possibilitar a atuação dos profissionais vinculados às bibliotecas escolares como agentes culturais na promoção do livro e da política de leitura nas escolas.

Fonte Agência Brasil