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O governo federal lançou o Desenrola Rural, um programa que permite a renegociação de dívidas de agricultores familiares com descontos que podem chegar a 96% do valor devido. A iniciativa, oficializada por decreto presidencial nesta semana, busca ajudar 1,35 milhão de agricultores endividados a regularizar sua situação financeira e recuperar o acesso ao crédito. Esse número representa cerca de 33% do total de agricultores familiares no Brasil, estimado em 5,43 milhões.

Como funcionam os descontos?

Os maiores descontos serão concedidos a assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que utilizaram o crédito de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre maio de 2014 e junho de 2022. Esses beneficiários poderão receber até 96% de abatimento na dívida total.

Já os agricultores com débitos junto ao Banco do Brasil, a principal instituição financeira do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), poderão obter descontos de até 86%.

Quem pode participar?

O Desenrola Rural abrange diversos tipos de débitos, incluindo:

✅ Dívidas de crédito rural ligadas ao Pronaf.
✅ Débitos inscritos na Dívida Ativa da União.
✅ Créditos de instalação do Incra, usados para moradia e investimentos iniciais de assentados da reforma agrária.
✅ Dívidas bancárias de qualquer natureza relacionadas à produção agrícola.

Como aderir ao Desenrola Rural?

🔹 Dívidas do Pronaf ou bancárias em geral → O agricultor deve procurar a instituição financeira credora para solicitar a renegociação.

🔹 Dívidas de crédito de instalação da reforma agrária → O pequeno produtor deve comparecer ao Incra para formalizar o pagamento com desconto.

O governo estabeleceu um prazo de 10 dias a partir da publicação do decreto para a regulamentação do programa. A partir do dia 24, os agricultores já poderão iniciar os procedimentos de renegociação. O prazo final para adesão ao Desenrola Rural será 31 de dezembro.

Além disso, o MDA recomenda que os agricultores busquem sindicatos, associações e entidades representativas para obter mais informações e suporte no processo.

Com essa medida, o governo espera que pelo menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas ainda este ano, retomando suas atividades produtivas com acesso ao crédito e melhores condições financeiras.