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Pernambuco, 22 de maio de 2024

Economia

Com Quarentena à vista, Petrolina amplia incentivos e promete alívio no pagamento de impostos municipais

Iniciativas foram divulgadas pelo Governo de Pernambuco e pelas prefeituras de Petrolina, no Sertão, e Recife. As medidas vão desde adiamento dos pagamentos até descontos em impostos. Petrolina amplia prazo, incentiva descontos e promove redução de juros e multas em dívidas fiscais.

Postado em 17/03/2021 2021 07:00 , Economia. Atualizado em 16/03/2021 20:34

Colunista
Jornalista ,

Medidas econômicas anunciadas visam ajudar empresários e empregadores. Foto: Agência Brasil

A quarentena, que entra em vigor em todo o Estado de Pernambuco nesta quinta-feira, 18 de março, causou insatisfação em muitos empresários, autônomos, trabalhadores e microempreendedores de serviços considerados não essenciais. O temor desse público é que os 11 dias de portas fechadas tragam ainda mais prejuízos para os mais diversos setores.   

Para que essa medida restritiva não acabe com diversos negócios e cause ainda mais desemprego, o Estado de Pernambuco, assim como alguns municípios pernambucanos como a capital Recife e Petrolina, no Sertão, anunciaram iniciativas para tentar minimizar a crise econômica que assola não só Estado, mas todo o Brasil com um mini pacote de redução e adiamento no pagamento de impostos.

Na capital do Sertão….

Município sertanejo anunciou pacote de medidas econômicas. Foto: Reprodução internet

Nesta segunda-feira, 15 de março, foi divulgado um decreto municipal com medidas fiscais. A prefeitura de Petrolina estima que as medidas propiciarão cerca de R$ 10 milhões em descontos nas dívidas dos contribuintes com a fazenda municipal. 

O prazo do Imposto sobre Serviços (ISS) para os segmentos hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico será estendido em cinco meses. Portanto, as empresas que tinham vencimento em abril podem pagar até setembro; enquanto o prazo de maio passa para outubro.

Também será adiado o vencimento da taxa de alvará de estabelecimentos. A iniciativa contemplará 14,5 mil pontos comerciais de Petrolina.



Os descontos especiais para pagamento de IPTU terão também prazo estendido. A cota única com 15% poderá ser quitada até 16 de abril. Já o desconto de 10% valerá para quem efetuar o pagamento do imposto até 14 de maio.

O Programa de Regularização de Débitos Fiscais garantirá descontos de até 90% nas multas dos tributos, taxas municipais e empréstimos obtidos junto à Agência do Empreendedor. As negociações do programa poderão ser feitas nos próximos 90 dias.

O desconto de 90% nas multas e juros será concedido a quem optar por quitar em parcela única. Quem decidir por parcelar em 12 meses os débitos, terá 85% de abatimento na multa e juros. A Prefeitura ainda oferece pelo programa de regularização opções de descontos nas dívidas dos contribuintes parceladas em 48 e até 60 meses.

Já na capital pernambucana…

Prefeitura do Recife vai adiar pagamentos de impostos na pandemia. Foto: Reprodução internet

Recife adiou o pagamento de duas parcelas do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A iniciativa da prefeitura visa beneficiar bares, restaurantes, hotéis e pousadas.

Segundo a gestão municipal, as parcelas dos dois tributos de março e de abril poderão ser pagas no final de 2021. No entanto, além dessa medida, a prefeitura também estuda ajustes fiscais ao longo período em que não existe a possibilidade de vacinação em massa.

Iniciativas para todo o Estado

O Governo de Pernambuco divulgou o adiamento, por quatro meses, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas inscritas no Simples Nacional. As empresas que não se enquadram nesse regime tributário terão um programa de recuperação de crédito. A lei já foi enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

No caso de prorrogação do pagamento do ICMS, a determinação é válida para microempresas e microempreendedores. A medida representa um impacto de cerca de R$ 26 milhões mensais para o poder Executivo.

Para os outros contribuintes que não se enquadram no Simples existe a opção de se inscrever no programa de recuperação de crédito, que busca uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados. Eles terão dois meses para se inscrever no programa.