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Pernambuco, 21 de outubro de 2021

Política

Auxílio para crianças e adolescentes órfãos na pandemia é fundamental

Em tempo de pandemia, com muita aflição e sofrimento, pelo falecimento de pessoas de maneira abrupta e também, retração econômica, desemprego e carência das mais diversas, todo auxílio é importante, para amenizar a circunstância complexa em que estamos vivenciando.

Postado em 09/10/2021 2021 10:18 , Política. Atualizado em 09/10/2021 10:35

Colunista

Especialista em Gestão Pública, Aluísio Sampaio escreve quinzenalmente a coluna “Políticas Públicas”,

A pandemia de COVID-19 vem ocasionando inúmeros impactos, principalmente no que diz respeito à questão social de muitas famílias. Uma situação sem precedentes na história contemporânea das epidemias, desestruturando diversas famílias, gerando muita dor e tristeza, pelo falecimento de entes queridos, e ocasionando em algumas situações, orfandade para crianças e adolescentes.

 

Em Pernambuco, de acordo com o Boletim COVID-19, informado diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde (SES – PE), foram confirmados até o momento 623.144 casos de COVID-19, onde foram recuperados 560.822 e levando a óbito, 19.817 pessoas.

Conforme uma pesquisa realizada pela Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, por meio de estudos da Revista Lancet, aponta que Pernambuco tem cerca de 4.411 crianças e adolescentes órfãos, devido à COVID-19.

Para ajudar no orçamento familiar, neste momento de extrema dificuldade, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), criou o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”.

 

O Pernambuco Protege consiste em uma pensão mensal no valor de R$ 550,00 até os 18 ou até os 24 anos de idade, caso ingressem no ensino superior, para os filhos de pessoas que faleceram por causa da COVID-19.

Para serem contemplados com o Pernambuco Protege, as crianças e adolescentes devem possuir domicílio fixo no estado há pelo menos um ano, antes de terem ficados órfãos e também, a renda familiar não ultrapassar três salários mínimos.

Aqueles que já possuem benefícios, como pensão por morte ou Prestação Continuada (BPC), não terão direito ao auxílio. Em situação dos que estão em acolhimento institucional, o valor será recolhido e mantido em conta bancária de instituição financeira oficial. Segundo Joelson Rodrigues, Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco (SEAS – PE), a previsão de pagamento da primeira parcela do benefício aconteça ainda este ano.



O Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, elaborado pela Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio, composta pelas secretárias e secretários de Assistência Social dos nove estados da região e foi inspirado na experiência do Estado do Maranhão. O benefício em breve, será executado em todos os estados da região.

Em tempo de pandemia, com muita aflição e sofrimento, pelo falecimento de pessoas de maneira abrupta e também, retração econômica, desemprego e carência das mais diversas, todo auxílio é importante, para amenizar a circunstância complexa em que estamos vivenciando.


“Quem é Aluísio Sampaio: Sertanejo Pernambucano, da Capital do Vaqueiro, Serrita, é Mestre em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido, pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Especialista em Gestão Pública Municipal e Saúde, também pela UNIVASF. Possui extensão em Gestão, Liderança e Empreendedorismo pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), e Inovação e Difusão Tecnológica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Computação pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e Administração, pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Técnico em Recursos Humanos pela Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), e Logística, pela Escola Técnica Estadual Professor Agamemnon Magalhães (ETEPAM). Bolsista de Pesquisa e Desenvolvimento no Projeto “AgritechNE”, na Embrapa Semiárido. Entusiasta do desenvolvimento econômico, social e ambiental. Instagram: @aluisio_sampaio E-mail: sampaioaluisio@hotmail.com