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Pernambuco, 05 de agosto de 2022

Economia

ICMS sobre combustíveis é congelado por 90 dias

Decisão unanimidade foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) 

Postado em 29/10/2021 2021 15:35 , Economia. Atualizado em 29/10/2021 15:37

Colunista
Jornalista ,

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nesta sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. As informações são da Agência Brasil.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. No entanto, a medida afeta diretamente a arrecadação dos Estados.

Alternativas

Na última semana foi realizado um Fórum de Governadores e uma das alternativas defendidas é levar para a estatal a criação de um fundo de equalização de combustíveis. A medida faria o litro da gasolina cair para R$ 4,50 em todo país. Outra possibilidade que está em discussão é a uma mudança nos anos de referência usados no cálculo do imposto.