Especialista em Gestão Pública, Aluísio Sampaio escreve quinzenalmente a coluna “Políticas Públicas”,

Pernambuco é um dos maiores centros de desenvolvimento do Brasil. Possui uma economia robusta e um complexo industrial diversificado, como naval, automobilístico, gesseiro, construção, sucroalcooleiro, tecnológico, petroquímico, eólico, metalsiderúrgico, fotovoltaico, farmoquímico, biotecnológico, têxtil, bebida, alimentício, eletroeletrônico e vidreiro.

De acordo com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), o estado tem cerca de 15 mil indústrias, distribuídas em 27 Distritos/Condomínios Industriais, do litoral ao sertão.

Segundo o Perfil da Indústria nos Estados, Pernambuco possui Produto Interno Bruto Industrial (PIB Industrial), de R$ 33,4 bilhões, equivalente a 2,5% da indústria nacional. A indústria representa 20,3% do PIB do estado e 19,7% do PIB do território nordestino. A indústria estadual emprega mais de 280.000 pessoas e representa 18% do emprego na região Nordeste.

Para beneficiar e atrair a vinda de indústrias ao estado, o Governo de Pernambuco, por meio da ADEPE, criou o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE).

O programa corresponde a um conjunto de incentivos fiscais voltados para determinados setores da atividade econômica, com destaque para Indústrias, Centrais de Distribuição e Importadores Atacadistas.

No que diz respeito a incentivos fiscais para indústrias, é disponibilizado por meio da concessão de crédito presumido (redução), de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), que pode variar entre 47,5% a 95%.

Mais informações sobre o acesso ao PRODEPE, podem ser obtidas pelo site www.addiper.pe.gov.br/index.php/atuacao/incentivos-fiscais. Ainda segundo a ADEPE, 210 empreendimentos foram instalados no estado em 2021, representando um total de investimentos na ordem de R$ 669,2 milhões.

Uma medida importante, elaborada pelo governo estadual, que contribui para o surgimento e fortalecimento de novos empreendimentos, a geração de emprego e renda, e, o crescimento da economia da região.