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Pernambuco, 03 de março de 2024

Economia

Não houve cortes de 8,4 milhões de beneficiários no programa Bolsa Família

Vem sendo realizado um pente-fino no Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada
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Postado em 16/01/2024 2024 12:40 , Economia. Atualizado em 16/01/2024 12:40

Ao longo de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.

Todo o esforço do Governo Federal vem no sentido de fortalecer programas sociais, ao mesmo tempo em que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente precisam.

A família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.

O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada.

O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

Em 2023, o Bolsa Família atendeu em média 21,3 milhões de famílias e o Auxílio Brasil atendeu 19,2 milhões. O investimento federal no Bolsa Família foi de R$ 14,1 bilhões por mês. A busca ativa permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias no programa. Em dezembro de 2023, o Bolsa Família atendeu 21,06 milhões de famílias e o número de pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.

 

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