A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, apresentou nesta segunda-feira (6), um conjunto de projetos de lei em caráter de urgência à Câmara Municipal, com propostas de reajustes salariais para diversas categorias de servidores públicos. Entre as medidas destacam-se o reajuste do piso salarial de professores, a regulamentação do piso para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE), além da adequação do salário mínimo municipal. A previsão é que todas as mudanças passem a valer ainda em janeiro.

Reajuste para profissionais da educação: valorização contínua
Uma das pautas centrais é o reajuste de 6,27% nos vencimentos de professores efetivos e contratados, bem como auxiliares de creche, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e motoristas da educação. Segundo Márcia Conrado, o aumento acompanha o Piso Nacional do Magistério e traz tabelas ajustadas por formação e carga horária, atendendo demandas recorrentes da categoria.
“Estamos reforçando nosso compromisso com a valorização desses profissionais que moldam o futuro da nossa cidade. O reajuste reflete o respeito e reconhecimento pelo trabalho diário da nossa rede de educação”, declarou a prefeita.

ACE e ACS ganham piso regulamentado e insalubridade ajustada
Os Agentes de Controle de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) terão o piso salarial garantido em R$ 3.036,00, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022. Além disso, foi anunciado um aumento de 20% no adicional de insalubridade para os ACS.

“Estamos atendendo a uma demanda justa e histórica dessas categorias, que desempenham funções essenciais para nossa comunidade. Primeiro, ajustamos 10%, e agora ampliamos o adicional para 20%, cumprindo nosso compromisso de valorização”, destacou Márcia.

Ajuste ao salário mínimo municipal: equidade como meta
Uma mudança significativa envolve a equiparação do salário mínimo municipal ao novo valor nacional de R$ 1.518,00. Servidores que anteriormente recebiam menos de um salário mínimo terão os vencimentos corrigidos já este mês.
“Corrigimos uma injustiça salarial histórica, assegurando que nenhum trabalhador do município receba abaixo do mínimo. Este é um passo importante para fortalecer a dignidade no trabalho”, pontuou a gestora.

Impacto e equilíbrio financeiro
Márcia Conrado enfatizou que os reajustes salariais estão previstos no orçamento e respeitam o equilíbrio fiscal do município. As propostas visam beneficiar centenas de trabalhadores, desde os servidores da educação até agentes de saúde e funcionários gerais, sem comprometer a gestão financeira da cidade.

Agora, as medidas aguardam análise e votação na Câmara Municipal. Caso aprovadas, representarão avanços significativos nas condições de trabalho dos servidores de Serra Talhada. “Valorização profissional, justiça social e desenvolvimento caminham juntos em nossa gestão”, concluiu a prefeita.