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Pernambuco, 08 de dezembro de 2025

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Audiência Pública discute projeto de lei sobre responsabilidade empresarial na ALEPE

A proposta visa criar o Programa de Responsabilidade Empresarial, Desenvolvimento e Sustentabilidade

Postado em 25/09/2025 13:29

Jornalista ,

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi palco de uma importante audiência pública para debater o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2927/2025. A proposta, que visa criar o Programa de Responsabilidade Empresarial, Desenvolvimento e Sustentabilidade, gerou ampla discussão entre parlamentares, representantes da sociedade civil e do setor privado.

Segundo o mentor do projeto, Alex Gomes (foto), o PLO 2927/2025 busca incentivar empresas a adotarem práticas social e ambientalmente responsáveis em suas operações.  Alex afirma que a proposta, deve estabelecer diretrizes e critérios para que as empresas possam ser reconhecidas por suas ações em áreas como:

* Sustentabilidade ambiental: Redução da emissão de carbono, gestão de resíduos e uso consciente de recursos naturais.

  • Responsabilidade social: Geração de empregos, inclusão social e apoio a comunidades locais.
  • Boas práticas de governança:
  • Transparência, ética e combate à corrupção.

Durante a audiência, os debates se concentraram na forma de implementação do programa. Enquanto defensores da proposta destacaram a necessidade de Pernambuco se alinhar às novas exigências do mercado global, que cada vez mais valoriza empresas com forte perfil ESG (ambiental, social e de governança), alguns setores empresariais expressaram preocupações sobre os possíveis impactos financeiros e burocráticos.

A audiência pública foi um passo crucial no processo legislativo, permitindo que diferentes vozes fossem ouvidas e que o projeto fosse aprimorado com base nas contribuições da sociedade. O PLO 2927/2025 segue agora para análise das comissões temáticas da Alepe, e o resultado da audiência deve ser levado em conta para a redação final da proposta.