Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram a remoção de vídeos que alertam para um possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.
Nunes Marques ordenou, em até 24 horas, a retirada de um vídeo publicado nos perfis da primeira-dama Janja Lula da Silva. Segundo o vídeo, Flávio teria a intenção de impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas como o Farmácia Popular. Mendonça deu três horas para a remoção de um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A peça, com o mote “Se o Flávio vence, você perde”, cita cortes de R$ 200 bilhões que Flávio já declarou pretender fazer no orçamento e diz que isso reduziria recursos de programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e gás do povo.
Os dois ministros reconheceram que parte do conteúdo está protegida pela liberdade de expressão e de crítica política. Entenderam, porém, que as afirmações sobre cortes em programas específicos não têm “lastro mínimo” na realidade, nem no programa de governo de Flávio nem em declarações do candidato. Para Mendonça, a propaganda atribui ao adversário propostas específicas sem respaldo em elementos objetivos, e o programa de governo de Flávio menciona a manutenção de programas sociais.
As decisões são monocráticas (individuais) e ainda devem ser submetidas ao plenário do TSE.
