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Pernambuco, 11 de outubro de 2025

Bem Estar

Brasil: Quatro mulheres mortas por dia

Apesar de avanços legislativos e campanhas de conscientização, os dados indicam um crescimento preocupante da violência letal contra mulheres no país, escancarando falhas na proteção, prevenção e resposta do sistema de justiça e segurança pública. Continue lendo

Contrato jurídico de namoro tem até validade

Advogado Patrick Maschio Especialista em Prática Trabalhista

 

O contrato de namoro é um documento por meio do qual as partes, valendo-se da comunhão de vontades e com base nos requisitos do art. 104 do CC, regem um contrato particular onde impõe direitos e obrigações ao seu relacionamento.

Não há previsão expressa no CC e no CPC sobre tal forma… Continue lendo