O Brasil registrou aumento de casos de covid-19 entre maio e junho de 2022, depois da forte onda verificada em janeiro e fevereiro....
As regras para definição da verba foram estabelecidas e confirmadas em diferentes ocasiões, tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Judiciário....
A tabela será utilizada no Sistema de Bonificação do exame, com a pontuação que servirá de referência para as vagas em cada curso...
Lei obriga o governo a passar informações sobre a administração. Com o fim do período eleitoral e a definição de um novo presidente da República para os próximos 4 anos, tem início o período de transi...
O recurso está na página “fato ou boato” do tribunal ...
A segunda via do título de eleitor pode ser acessada por meio digital pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares...
Pelo aplicativo é possível consultar local de votação ...
O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secret...
Canais de atendimento do TSE e MP Eleitoral recebem informações sobre condutas irregulares para abertura de investigação e penalidades...
Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã desta quinta-feira (2)...
