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Pernambuco, 19 de maio de 2024

Política

Programa Morar Bem Pernambuco: Uma alternativa para o acesso à moradia e a redução do déficit habitacional

Lançado em julho deste ano, o programa é considerado pioneiro no Norte e Nordeste por introduzir uma política de auxílio habitacional complementar ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal.

Postado em 29/09/2023 2023 19:38 , Política. Atualizado em 28/09/2023 19:40

Colunista

O déficit habitacional representa uma questão grave que impacta uma parte significativa da população mundial. É resultado de uma combinação de vários fatores, como o crescimento da população, expansão urbana desordenada, renda insuficiente, inflação imobiliária, escassez de financiamento e investimento em habitação, desigualdade social e problemas de regularização fundiária.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2019 pela Fundação João Pinheiro (FJP), o Brasil possui um déficit habitacional de aproximadamente 5,876 milhões de moradias. Em Pernambuco, segundo um estudo realizado em 2021 pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), em parceria com a Ecconit Consultoria Econômica, um déficit habitacional de mais de 326.844 mil moradias.

Diante disso, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH-PE), da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB-PE), da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (PERPART-PE), e com o apoio do Governo Federal, criou o Programa Morar Bem Pernambuco.

Lançado em julho deste ano, o programa é considerado pioneiro no Norte e Nordeste por introduzir uma política de auxílio habitacional complementar ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal.

O Programa Morar Bem Pernambuco busca subsidiar o valor da entrada para a compra do primeiro imóvel e também a regularização fundiária para famílias em todas as regiões do Estado, contribuindo assim para a diminuição do déficit habitacional.

O programa apresenta duas modalidades: Morar Bem – Entrada Garantida e Morar Bem – Regularização Fundiária. A opção Entrada Garantida é direcionada a famílias de baixa renda, oferecendo subsídios de até R$ 20 mil para auxiliar no pagamento da entrada ao adquirir a primeira casa, financiada pelo PMCMV. Já o Regularização Fundiária visa atender famílias de baixa renda que ocupam imóveis de forma irregular, promovendo a regularização fundiária em áreas urbanas. Até o momento, foram concluídas mais de 3 mil regularizações fundiárias, inaugurados 2 conjuntos habitacionais e retomadas mais de mil obras.

Conforme a Secretária da SEDUH-PE, Simone Nunes, o Governo Estadual já alocou um montante de R$ 200 milhões. A expectativa é que, nos primeiros 12 meses do programa, pelo menos 10 mil famílias sejam contempladas. Ao longo de 4 anos, a meta é beneficiar aproximadamente 40 mil famílias.

Para mais informações sobre o Programa Morar Bem Pernambuco, basta acessar o site a seguir: https://morarbempe.com.br.

O Programa Morar Bem Pernambuco é uma importante iniciativa do Governo Estadual, que contribui para o acesso a moradias, a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a geração de emprego e renda, a redução do déficit habitacional, e o desenvolvimento econômico e social do estado.