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Pernambuco, 12 de junho de 2024

Educação

Sancionada  lei que prevê bolsa de permanência para alunos do ensino médio

O aluno vai receber um repasse mensal do dinheiro para ajuda no dia a dia e manutenção dele no ambiente escolar. Caso seja aprovado no fim do ano, recebe um recurso que será depositado e só poderá ser sacado ao fim dos três anos.

Postado em 17/01/2024 2024 10:39 , Educação. Atualizado em 17/01/2024 10:39

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O governo tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio para jovens de baixa renda, garantindo melhores oportunidades no mercado de trabalho. A meta é que todos os estados adotem o programa em janeiro, identificando o número de alunos matriculados elegíveis, emitindo CPFs e iniciando o pagamento via Caixa Econômica Federal em 2024.

Na realidade, toda uma poupança, uma parte vai ser recebida mensalmente, mas vai ter a poupança que vai ficar rendendo, só vai poder sacar no fim do terceiro ano. Além disso, haverá um valor a mais para quem fizer a prova do Enem”
Camilo Santana, ministro da Educação“A gente tem uma série de atores envolvidos: a Caixa, as redes estaduais. Então, a gente já está trabalhando para que até o fim de março a gente já possa fazer o primeiro pagamento”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação), presente ao evento de sanção no Palácio do Planalto.

COMO FUNCIONA – O aluno vai receber um repasse mensal do dinheiro para ajuda no dia a dia e manutenção dele no ambiente escolar. Caso seja aprovado no fim do ano, recebe um recurso que será depositado e só poderá ser sacado ao fim dos três anos. A média mínima de frequência exigida é de 80% das aulas.

FUNDO – A gestão conta com um fundo específico gerenciado pela Caixa. “Hoje temos depositados no fundo R$ 6,1 bilhões para garantir o início já em 2024. É algo que vai atender milhões de estudantes do ensino médio, que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica. Essa política casa com a estratégia que o Governo tem tratado, que é olhar para a educação básica. Dentro da estratégia da alfabetização das crianças na idade certa, da Escola em Tempo Integral, da conectividade”, afirmou Santana.

EXPERIÊNCIAS – Segundo o ministro, para criar o projeto, o Governo Federal se dedicou a conhecer experiências que já existem no Brasil em alguns estados, como Alagoas, Piauí e Bahia. “O Governo Federal está criando uma política mais robusta, mais ousada, que vai permitir apoiar esses jovens, que é um conjunto de ações”, afirmou. Entre elas, ele cita estruturas melhores, com o PAC Educação, maior número de matrículas no ensino integral, para que o jovem possa extrapolar as disciplinas curriculares e praticar esporte, fazer teatro, música e informática, além da garantia da permanência.

Pelo texto, são beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos. “A educação pública avança quando o governo acredita em educação e a incentiva”, afirmou o presidente Lula por meio de seu perfil na rede social X.

O evento de sanção também contou com as presenças do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de deputados e senadores.

Com informações Agência Brasil