Apesar de avanços legislativos e campanhas de conscientização, os dados indicam um crescimento preocupante da violência letal contra mulheres no país, escancarando falhas na proteção, prevenção e resposta do sistema de justiça e segurança pública. Continue lendo →

Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao cartório de registro civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento Continue lendo →